TJMA - 0801482-52.2023.8.10.0207

30/05/2025 12:06

Baixa Definitiva

30/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/05/2025 12:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de ALINE SA E SILVA em 26/05/2025 23:59.

06/05/2025 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2025.

06/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2025 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2025.

05/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2025 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025 14:23

Conhecido o recurso de FRANCISCO PARENTE CABRAL - CPF: *16.***.*52-86 (APELANTE) e não-provido

04/01/2025 09:53

Juntada de petição

10/06/2024 12:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/06/2024 12:16

Juntada de parecer do ministério público

28/05/2024 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024 16:22

Juntada de petição

02/05/2024 11:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

15/02/2024 08:55

Conclusos para despacho

15/02/2024 08:51

Recebidos os autos

15/02/2024 08:51

Distribuído por sorteio