14/03/2025 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/03/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:26

Juntada de contrarrazões
31/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 17:20

Juntada de ato ordinatório
22/01/2025 16:50

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 21/01/2025 23:59.
10/01/2025 13:53

Juntada de petição de apelação cível digitalizada
29/11/2024 00:37

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 18:27

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 18:27

em cooperação judiciária
17/05/2024 13:10

Conclusos para julgamento
03/05/2024 09:10

Juntada de petição
01/05/2024 00:31

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:31

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 17:18

Juntada de petição
23/04/2024 02:12

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 17:08

Conclusos para decisão
22/02/2024 16:52

Juntada de réplica à contestação
07/02/2024 01:55

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 22:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 12:56

Juntada de Certidão
05/02/2024 09:16

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de São Luís
05/02/2024 09:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/02/2024 09:16

Juntada de Certidão
05/02/2024 09:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2024 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
05/02/2024 09:13

Conciliação infrutífera
05/02/2024 00:01

Recebidos os autos.
05/02/2024 00:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
02/02/2024 11:58

Juntada de petição
01/02/2024 16:14

Juntada de contestação
01/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0853358-82.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAICON JARDIM CAMPELO Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - OAB ES16982 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO

Vistos.

Na conformidade do artigo 334 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos à Secretaria Judicial para que seja designada data e hora para realização de audiência de conciliação junto ao 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos deste Fórum (sita à Avenida Prof.º Carlos Cunha, s/n, térreo, Calhau, São Luís/MA).

CITE-SE o Réu para comparecer à conciliação, devendo se fazer acompanhar por advogado ou defensor público.

Cientifique-se a parte Ré de que, caso não haja acordo, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência (CPC, art. 335), sob pena de revelia (não apresentada a defesa, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor - CPC, art. 344).

Intime-se o Autor , por seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).

Excepcionalmente, com fulcro no artigo 4º, IV da Resolução CNJ de número 481/2022, restando devidamente comprovada e justificada nos autos, de forma prévia, a impossibilidade de comparecimento das partes à referida assentada, se admitirá a sua realização mediante videoconferência, nos moldes do artigo 236, §3º do CPC, devendo as partes, nessa hipótese, informarem nos autos seus respectivos endereços de e-mail e/ou WhatsApp, para que seja fornecido o acesso eletrônico da sala de audiência virtual do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos deste Fórum.

Advirtam-se as partes de que a sua ausência injustificada ao referido procedimento de conciliação virtual configura ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, a ser revertida em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário - FERJ/MA (CPC, art. 334, § 8º)(fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).

Cumpra-se.

Uma via deste DESPACHO será utilizada como CARTA DE CITAÇÃO, devendo ser enviada mediante Aviso de Recebimento.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 05/02/2024 09:00 a ser realizada presencialmente na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, 29 de novembro de 2023.

EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432
29/11/2023 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2023 12:52

Juntada de Certidão
27/11/2023 12:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
23/11/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:51

Conclusos para despacho
02/10/2023 14:51

Juntada de petição
14/09/2023 00:46

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0853358-82.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAICON JARDIM CAMPELO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO

Vistos.

INTIME-SE o Autor, por seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias realize o pagamento das custas judiciais, conforme dispõe o art. 82 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição do presente feito (art. 290, CPC).

Publique-se.

Intime-se.

São Luís/MA, data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível
12/09/2023 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:17

Conclusos para despacho
31/08/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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