19/09/2025 00:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:14

Decorrido prazo de DILANE SILVA SOARES em 18/09/2025 23:59.
16/09/2025 10:02

Juntada de petição
11/09/2025 01:36

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
07/09/2025 22:41

Juntada de laudo
26/08/2025 14:59

Juntada de petição
23/08/2025 02:41

Publicado Intimação em 22/08/2025.
23/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 12:17

Juntada de Certidão
20/08/2025 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:13

Conclusos para despacho
08/07/2025 00:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:20

Decorrido prazo de DILANE SILVA SOARES em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 09:14

Juntada de petição
18/06/2025 03:32

Publicado Intimação em 12/06/2025.
18/06/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 22:17

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 18:14

Conclusos para despacho
12/04/2025 00:27

Decorrido prazo de MAYCON BRUNO RODRIGUES DINIZ em 08/04/2025 23:59.
25/03/2025 23:46

Juntada de aviso de recebimento
21/03/2025 15:49

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:42

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:19

Conclusos para decisão
10/10/2024 12:55

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DILANE SILVA SOARES em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 14:17

Juntada de petição
26/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 26/09/2024.
25/09/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 21:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 05:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 05:23

Decorrido prazo de DILANE SILVA SOARES em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 14:10

Juntada de petição
14/08/2024 18:22

Juntada de termo
06/08/2024 05:16

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 11:46

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 10:32

Nomeado perito
22/04/2024 17:46

Conclusos para decisão
09/04/2024 02:43

Decorrido prazo de DILANE SILVA SOARES em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:51

Juntada de petição
03/04/2024 10:06

Juntada de petição
01/04/2024 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 22:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 13:07

Juntada de Certidão
17/03/2024 03:33

Decorrido prazo de DILANE SILVA SOARES em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 16:44

Juntada de petição
21/02/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2024 19:39

Juntada de ato ordinatório
10/02/2024 00:15

Decorrido prazo de ULTRA SOM S/S em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:12

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em 09/02/2024 23:59.
01/02/2024 11:43

Juntada de contestação
13/01/2024 20:44

Juntada de aviso de recebimento
13/01/2024 20:41

Juntada de aviso de recebimento
12/12/2023 08:46

Decorrido prazo de DILANE SILVA SOARES em 11/12/2023 23:59.
21/11/2023 13:03

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:01

Juntada de Certidão
17/11/2023 01:15

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0854905-60.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARILENE SOUSA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: DILANE SILVA SOARES - OAB/MA 18228 REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, ULTRA SOM S/S DESPACHO Tendo em vista que a audiência de conciliação poderá ser realizada a qualquer tempo enquanto tramitar o processo, deixo de designar a citada audiência, sem prejuízo de sua realização em momento posterior, desde que requerida pelas partes.

Cite-se a parte ré para responder à pretensão em 15 (quinze) dias úteis, na forma dos artigos 335 e 336 do CPC/15, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial (art. 344), ressalvadas as hipóteses não admitidas por lei.

Decorrido o prazo para contestação e tendo esta sido apresentada, intime-se o demandante para que, no prazo de quinze dias úteis, se manifeste em réplica.

Caso seja formulada reconvenção no prazo legal, deverá a parte autora ser intimada para responder em 15(quinze) dias.

Posteriormente, independentemente da apresentação de resposta e considerando que o requerido, ainda que revel, poderá, a qualquer tempo, intervir no processo, recebendo-o, contudo, no estado em que se encontrar (parágrafo único do artigo 346 do CPC), intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, dizerem se ainda tem provas a produzir no presente feito, especificando-as e esclarecendo o que pretendem demonstrar com cada prova, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Quedando-se inertes ou declarando não haver mais provas, façam-se os autos conclusos para sentença.

Tendo as partes pugnado por provas, façam-se os autos conclusos para decisão de saneamento.

SERVE A PRESENTE DE CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cientificando o(s) réu(s) que esta Secretaria e Juízo funcionam na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65.076-820, Fone (098) 3194-5458.

São Luís/MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
15/11/2023 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/11/2023 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:05

Conclusos para despacho
26/09/2023 16:44

Juntada de petição
19/09/2023 03:50

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0854905-60.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARILENE SOUSA BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DILANE SILVA SOARES - MA 18228 REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, ULTRA SOM S/S DESPACHO Pede a parte autora o benefício da gratuidade.

A presunção decorrente da mera declaração da pessoa física interessada é de natureza relativa e cede ante a verificação concreta de indícios de não correspondência entre a situação fática aferida e o estado de miserabilidade alegado.

Por outro lado, o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece que a dispensa do pagamento de custas e honorários advocatícios, vértice da assistência judiciária integral e gratuita a ser prestada pelo Estado, não está isenta da comprovação da insuficiência de recursos.

Além disso, conforme RECOM-CGJ-62018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, em caso de dúvida acerca da hipossuficiência alegada pela parte, deverá o juiz intimar a parte interessada a fim de que demonstre a alegada insuficiência de recursos.

Dessa forma, entendo necessária a juntada de comprovantes de rendimentos e cópia da declaração de IRPF, para a análise do pedido de gratuidade.

Ressalto, ainda, que a eventual revogação do beneficio decorrente de má-fé implica em multa de até o décuplo dos valores devidos a título de multa (art. 100, parágrafo único, do CPC) e eventual responsabilidade penal (art. 299 do Código Penal) Assim, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar cópia dos comprovantes de rendimentos e da declaração de IRPF, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade, ou, se preferir, efetuar o pagamento das custas no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290,CPC).

Intime-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
15/09/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 20:46

Conclusos para despacho
08/09/2023 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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