24/02/2023 09:25

Arquivado Definitivamente
19/01/2023 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.
19/01/2023 15:18

Realizado cálculo de custas
18/01/2023 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/01/2023 13:45

Juntada de Certidão
09/11/2022 17:46

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2022 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2022 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.
10/08/2022 10:05

Realizado cálculo de custas
09/08/2022 17:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/08/2022 17:30

Juntada de Certidão
09/08/2022 17:28

Transitado em Julgado em 01/08/2022
02/08/2022 22:22

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FONSECA FILHO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 21:12

Decorrido prazo de VANESA ALVES DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 17:19

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 17:19

Decorrido prazo de LUCIANO PEDRA FONSECA em 01/08/2022 23:59.
12/07/2022 02:58

Publicado Intimação em 08/07/2022.
12/07/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 11:17

Extinto o processo por desistência
30/06/2022 12:09

Conclusos para julgamento
30/06/2022 11:44

Juntada de petição
20/05/2022 11:57

Recebidos os autos do CEJUSC
20/05/2022 11:57

Juntada de Certidão
20/05/2022 11:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2022 11:30, Centro de conciliação Itinerante.
18/05/2022 16:14

Juntada de petição
16/05/2022 08:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
29/04/2022 04:45

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 10:27

Recebidos os autos do CEJUSC
12/04/2022 10:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2022 11:30, Centro de conciliação Itinerante.
11/04/2022 14:33

Juntada de petição
07/04/2022 16:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
07/04/2022 00:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 13:01

Conclusos para julgamento
22/11/2021 13:01

Juntada de Certidão
24/10/2021 03:53

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FONSECA FILHO em 22/10/2021 23:59.
24/10/2021 03:53

Decorrido prazo de LUCIANO PEDRA FONSECA em 22/10/2021 23:59.
24/10/2021 03:53

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 22/10/2021 23:59.
15/10/2021 05:26

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0001180-27.2017.8.10.0026 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PARTE AUTORA: RENOVAR PNEUS LTDA - ME ADVOGADO(A) AUTOR: Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: PAULO DE TARSO FONSECA FILHO - MA3038, JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO - MA8712-A, LUCIANO PEDRA FONSECA - MA3599 PARTE RÉ: BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A.

ADVOGADO REQUERIDO:Dr. Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: VANESA ALVES DA SILVA - MG156024 FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULO DE TARSO FONSECA FILHO - OAB/MA 3038, JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO - OAB/MA 8712-A, LUCIANO PEDRA FONSECA - OAB/MA 3599, dos cálculos apresentado pela CONTADORIA no ID 54309870 , e anexo ID 54309871, 54309873, 54309874 e 54309875, conforme despacho ID 53984706, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Remetam-se os autos para a Contadoria Judicial, com prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação sobre a impugnação oposta pelo embargado-exequente no ID 52370406.

Caso haja retificação dos cálculos, abram-se vistas à parte embargante-executada, com prazo de 05 (cinco) dias para manifestação.

Em seguida, tornem-me conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Balsas-MA, 6 de outubro de 2021.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS".

BALSAS/MA, 13/10/2021.

ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Técnico Judiciário.
13/10/2021 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.
13/10/2021 10:42

Conta Atualizada
07/10/2021 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/10/2021 19:58

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 18:03

Conclusos para decisão
22/09/2021 18:03

Juntada de Certidão
14/09/2021 11:07

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 11:07

Decorrido prazo de LUCIANO PEDRA FONSECA em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 11:07

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FONSECA FILHO em 13/09/2021 23:59.
11/09/2021 00:08

Publicado Intimação em 02/09/2021.
11/09/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
10/09/2021 13:27

Juntada de petição
31/08/2021 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.
18/08/2021 14:54

Conta Atualizada
17/08/2021 11:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/08/2021 11:49

Juntada de termo
11/08/2021 05:49

Decorrido prazo de VANESA ALVES DA SILVA em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:48

Decorrido prazo de VANESA ALVES DA SILVA em 06/08/2021 23:59.
30/07/2021 11:13

Juntada de petição
29/07/2021 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 16:26

Conclusos para decisão
28/04/2021 13:13

Juntada de petição
23/03/2021 00:46

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
19/03/2021 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 20:45

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 16:40

Conclusos para despacho
16/03/2021 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 16:25

Juntada de petição
16/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0001180-27.2017.8.10.0026 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PARTE AUTORA: RENOVAR PNEUS LTDA - ME ADVOGADO(A) AUTOR: Advogados do(a) EMBARGANTE: JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO - MA8712-A, LUCIANO PEDRA FONSECA - MA3599, PAULO DE TARSO FONSECA FILHO - MA3038 PARTE RÉ: BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A.

ADVOGADO REQUERIDO: Advogado do(a) EMBARGADO: VANESA ALVES DA SILVA - MG156024 FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado do(a) EMBARGADO: VANESA ALVES DA SILVA - OAB/MG 156024, para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos os documentos que deram origem ao termo de confissão de dívida, correspondente ao valor originário de R$ 130.596,61, bem como memória discriminada dos cálculos que levaram ao montante de R$ 188.095,20, conforme DECISÃO ID 42537322, a seguir transcrito: "DESPACHO SANEADOR Cuida-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por RENOVAR PNEUS LTDA em desfavor de BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A, em razão da execução de título extrajudicial que lhe move no valor de R$ 177.776,34 (cento e setenta e sete mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos) - autos nº 1516-27.2017.8.10.0026.

Em síntese, a embargante aduz a nulidade do processo executivo, em razão: (a). da falta de documentos essenciais à propositura da ação; (b). da cobrança abusiva de juros e anatocismo no ato de formação do título (c). ilegalidade da inclusão de honorários advocatícios nos cálculos do quantum debeatur.

Por sua vez, a embargada defendeu a exigibilidade do título que instrui a inicial da ação execução (instrumento de confissão de dívida), assevera a legalidade dos encargos estabelecidos no título e pugna pela total improcedência dos Embargos, com aplicação de multa por serem manifestamente protelatórios.

PASSO A PROFERIR DESPACHO SANEADOR, na forma do artigo 357 do CPC.

O STJ reconhece serem os contratos de confissão de dívida títulos hábeis a instruir processo executivo, tendo inclusive sumulado esse entendimento sob o nº 300, in verbis: "O instrumento de confissão de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título executivo extrajudicial".

Não obstante, o Tribunal Superior admite a revisão tanto do termo de renegociação, quanto dos contratos celebrados anteriormente, conforme enunciado da Súmula 286.

Assentadas essas premissas, afasto a alegação de inépcia da inicial.

Todavia, à vista da possibilidade de discussão da abusividade das cláusulas do termo de renegociação de dívida e dos contratos anteriores, bem como levando em consideração que a parte devedora, na inicial dos embargos, impugnou expressamente a taxa de juros e sua capitalização no ato de formação do termo de confissão de dívida, mister a produção de perícia contábil, como única forma de esclarecer a precisa evolução do saldo devedor, com a definição dos encargos efetivamente aplicados sobre o débito, buscando aferir, especialmente, se foram cobrados juros acima do patamar legal e se foi praticado anatocismo, em relação aos valores que deram origem à dívida.

POR ESSAS RAZÕES, DETERMINO: Intime-se a embargada para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos os documentos que deram origem ao termo de confissão de dívida, correspondente ao valor originário de R$ 130.596,61, bem como memória discriminada dos cálculos que levaram ao montante de R$ 188.095,20.

Em seguida, remetam-se os autos à contadoria judicial para, em 05 (cinco) dias, analisar a eventual prática de juros abusivos, em especial, o anatocismo; bem como indicar o valor correto do quantum debeatur.

As partes terão o prazo comum de 05 (cinco) dias para manifestação.

Após, venham-me conclusos para sentença.

Cumpra-se com o necessário.

Datado e assinado eletronicamente.".

BALSAS/MA, 15/03/2021.

ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Técnico Judiciário.
15/03/2021 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 14:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/02/2021 09:53

Conclusos para despacho
03/02/2021 09:52

Juntada de Certidão
10/10/2020 08:45

Decorrido prazo de VANESA ALVES DA SILVA em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:45

Decorrido prazo de LUCIANO PEDRA FONSECA em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:45

Decorrido prazo de VANESA ALVES DA SILVA em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:45

Decorrido prazo de LUCIANO PEDRA FONSECA em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:45

Decorrido prazo de VANESA ALVES DA SILVA em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:45

Decorrido prazo de LUCIANO PEDRA FONSECA em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:45

Decorrido prazo de VANESA ALVES DA SILVA em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:45

Decorrido prazo de LUCIANO PEDRA FONSECA em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:45

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FONSECA FILHO em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:45

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FONSECA FILHO em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:45

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FONSECA FILHO em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:45

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FONSECA FILHO em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:43

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:42

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:42

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:42

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 05/10/2020 23:59:59.
22/09/2020 05:35

Decorrido prazo de VANESA ALVES DA SILVA em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 05:35

Decorrido prazo de LUCIANO PEDRA FONSECA em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 05:35

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FONSECA FILHO em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 05:35

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 21/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2020 20:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 13:28

Conclusos para despacho
04/09/2020 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2020 17:04

Juntada de Certidão
19/08/2020 10:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/08/2020 10:23

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2017

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800376-97.2021.8.10.0151

Arnaldo Santos Barros

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Fabricio da Costa Cardoso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/02/2021 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0821086-11.2018.8.10.0001

Benedito dos Santos Campelo Lica

Banco do Brasil SA

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/05/2018 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0816594-53.2018.8.10.0040

Joseny Sena Ferreira

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Fernando Lucas Lima da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/12/2018 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0817188-22.2020.8.10.0000

Residencial Imperatriz Empreendimentos I...

Macio Gleicon Silva Sousa

Advogado: Antonio Lopes de Araujo Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/11/2020 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0807250-53.2019.8.10.0027

Fernando Alencar Teixeira

Transbrasiliana Transportes e Turismo Lt...

Advogado: Thiago Bazilio Rosa D Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/06/2019 09:26

Exibir Processo