07/07/2025 20:21

Conclusos para decisão
29/06/2025 00:07

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA em 10/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/05/2025.
28/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/06/2025 00:16

Decorrido prazo de RUBEM FERREIRA DE CASTRO em 10/06/2025 23:59.
02/06/2025 14:47

Juntada de petição
21/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 20/05/2025.
21/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:19

Juntada de laudo
03/04/2025 15:55

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:20

Publicado Intimação em 26/02/2025.
07/03/2025 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
07/03/2025 03:12

Publicado Intimação em 24/02/2025.
07/03/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
24/02/2025 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 13:57

Juntada de ato ordinatório
24/02/2025 13:57

Juntada de Informações prestadas
20/02/2025 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 16:50

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:22

Conclusos para decisão
10/10/2024 17:21

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:00

Decorrido prazo de RUBEM FERREIRA DE CASTRO em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:12

Juntada de petição
31/07/2024 02:51

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:46

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:46

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:38

Juntada de petição
08/03/2024 00:51

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 17:53

Juntada de petição
30/01/2024 21:51

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 15:38

Juntada de ato ordinatório
12/12/2023 02:20

Juntada de petição (3º interessado)
23/11/2023 02:03

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 22/11/2023 23:59.
20/10/2023 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 16:23

Juntada de ato ordinatório
20/09/2023 05:58

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 19/09/2023 23:59.
16/08/2023 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2023 14:49

Juntada de petição
23/06/2023 00:54

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 13:59

Juntada de ato ordinatório
18/05/2023 17:59

Juntada de petição
15/04/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
15/04/2023 13:10

Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2023.
15/04/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 10:56

Juntada de Certidão
10/04/2023 10:42

Juntada de Ofício
10/04/2023 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 14:16

Conclusos para decisão
01/12/2022 14:16

Juntada de Certidão
01/12/2022 01:21

Decorrido prazo de RUBEM FERREIRA DE CASTRO em 05/10/2022 23:59.
05/10/2022 11:33

Juntada de petição
19/09/2022 23:25

Publicado Intimação em 14/09/2022.
19/09/2022 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0802623-78.2017.8.10.0058 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR(A)(ES): GILSON GUIMARAES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA - OAB/MA 10595-A REQUERIDO(A)(S): RENATO RODRIGO DE MENDONCA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REU: RUBEM FERREIRA DE CASTRO - OAB/MA 5474-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Considerando que até o momento não houve resposta apresentada a diligência junto a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e de Patrimônio Público, sendo crucial a definição da coincidência dos dois imóveis declarados com endereços diferentes, intimem-se ambas as partes para se manifestarem sobre a produção de pericial, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

Após, voltem conclusos para decisão de saneamento.

São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente." .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 12 de setembro de 2022. KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do MM.

JOÃO FRANCISCO GONÇALVES ROCHA, Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
12/09/2022 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 22:52

Decorrido prazo de PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO em 30/06/2022 23:59.
21/07/2022 22:51

Decorrido prazo de PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO em 30/06/2022 23:59.
10/06/2022 13:25

Conclusos para despacho
10/06/2022 13:25

Juntada de Certidão
08/06/2022 15:28

Juntada de aviso de recebimento
12/04/2022 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2022 09:05

Decorrido prazo de PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO em 23/03/2022 23:59.
25/02/2022 09:26

Expedição de Informações pessoalmente.
25/02/2022 09:25

Juntada de Certidão
25/02/2022 09:20

Juntada de Ofício
10/12/2021 12:27

Juntada de Certidão
30/09/2021 13:58

Juntada de Informações prestadas
23/09/2021 08:55

Juntada de petição
15/09/2021 16:15

Juntada de petição
08/09/2021 18:33

Publicado Intimação em 30/08/2021.
08/09/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
31/08/2021 09:35

Juntada de Ofício
27/08/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0802623-78.2017.8.10.0058 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor: GILSON GUIMARAES PEREIRA Réu:RENATO RODRIGO DE MENDONCA DOS SANTOS e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA - MA10595 Advogado/Autoridade do(a) REU: RUBEM FERREIRA DE CASTRO - MA5474-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Após, abra-se prazo para alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze).

Cumpra-se" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 26 de agosto de 2021.
26/08/2021 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 16:29

Decorrido prazo de PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO em 16/08/2021 23:59.
01/07/2021 11:54

Juntada de aviso de recebimento
22/04/2021 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2021 16:15

Juntada de Ofício
20/04/2021 12:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/04/2021 09:30 em/conduzida por Juiz(a) em 2ª Vara Cível de São José de Ribamar .
20/04/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 19:35

Juntada de petição
19/03/2021 16:54

Juntada de petição
17/03/2021 01:04

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0802623-78.2017.8.10.0058 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor: GILSON GUIMARAES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA - OAB/MA 10595 Réu: RENATO RODRIGO DE MENDONCA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: RUBEM FERREIRA DE CASTRO - OAB/MA 5474 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: " Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16/04/2020 às 09:30 horas, na sala de audiências da 2ª Vara Cível deste Fórum para oitiva das testemunhas arroladas no documento de ID 38226308.

Advirtam-se as partes que as testemunhas deverão ser apresentadas em banca independente de intimação.

As partes deverão ser intimadas através de seus respectivos advogados.

Os advogados e/ou defensores públicos deverão apresentar manifestação quanto a sua a disponibilidade, bem como da parte que patrocina e suas testemunhas arroladas, para participação da audiência por meio de videoconferência, através da sala virtual instituída pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, podendo ser acessada através de qualquer meio eletrônico (computadores, notebook, celular, tablet...), desde que o equipamento possua acesso à internet.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

São José de Ribamar/MA, 04 de março de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio, JUÍZA DE DIREITO" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 15 de março de 2021.

KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
15/03/2021 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 10:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/04/2021 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
04/03/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 10:20

Juntada de Certidão
04/03/2021 09:56

Conclusos para despacho
04/03/2021 09:56

Cancelada a movimentação processual
03/03/2021 09:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2021 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
30/11/2020 13:00

Conclusos para decisão
30/11/2020 13:00

Juntada de Certidão
24/11/2020 15:43

Juntada de petição
24/11/2020 10:12

Juntada de cópia de dje
20/11/2020 08:51

Juntada de petição
05/11/2020 00:47

Publicado Intimação em 05/11/2020.
05/11/2020 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/11/2020 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 12:53

Juntada de ato ordinatório
03/11/2020 12:52

Juntada de Certidão
23/10/2020 15:01

Juntada de petição
09/10/2020 19:05

Publicado Intimação em 09/10/2020.
09/10/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 12:30

Juntada de cópia de dje
07/10/2020 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 17:01

Juntada de ato ordinatório
07/10/2020 17:00

Juntada de Certidão
25/08/2020 04:31

Decorrido prazo de RENATO DE TAL em 24/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2020 11:49

Juntada de diligência
03/06/2020 14:59

Juntada de Certidão
10/03/2020 09:35

Expedição de Mandado.
06/03/2020 09:56

Juntada de Mandado
21/02/2020 15:11

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 08:40

Conclusos para despacho
21/02/2020 08:40

Juntada de Certidão
10/02/2020 12:14

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 13:20

Conclusos para despacho
28/11/2019 13:20

Juntada de Certidão
26/11/2019 17:15

Juntada de petição
23/10/2019 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2019 17:05

Juntada de ato ordinatório
27/09/2019 00:45

Decorrido prazo de RENATO DE TAL em 26/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 02:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2019 02:23

Juntada de diligência
23/04/2019 00:53

Mandado devolvido dependência
23/04/2019 00:53

Juntada de Petição de diligência
11/04/2019 09:58

Mandado devolvido dependência
11/04/2019 09:58

Juntada de Petição de diligência
04/04/2019 15:16

Expedição de Mandado.
03/04/2019 16:20

Juntada de Mandado
26/03/2019 15:06

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2018 15:59

Conclusos para despacho
12/12/2018 15:59

Juntada de Certidão
11/12/2018 09:34

Juntada de petição
05/11/2018 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica
05/11/2018 13:48

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2018 16:41

Conclusos para despacho
17/09/2018 16:41

Juntada de Certidão
17/09/2018 15:09

Juntada de petição
15/08/2018 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica
15/08/2018 15:56

Juntada de ato ordinatório
15/08/2018 00:47

Decorrido prazo de RENATO DE TAL em 14/08/2018 23:59:59.
26/07/2018 15:18

Juntada de Petição de diligência
26/07/2018 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2018 10:39

Juntada de Certidão
19/06/2018 18:03

Juntada de Petição de diligência
19/06/2018 18:03

Mandado devolvido dependência
29/05/2018 13:06

Expedição de Mandado
28/05/2018 09:46

Juntada de Mandado
14/05/2018 10:38

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2018 14:22

Conclusos para despacho
11/05/2018 14:21

Juntada de Certidão
02/03/2018 11:43

Juntada de Petição de petição
15/12/2017 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2017 00:29

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA em 29/11/2017 23:59:59.
28/11/2017 15:15

Juntada de agravo interno
20/10/2017 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica
20/10/2017 16:06

Expedição de Mandado
11/10/2017 15:44

Juntada de Mandado
29/09/2017 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica
25/09/2017 12:33

Não Concedida a Medida Liminar
19/09/2017 11:05

Conclusos para decisão
19/09/2017 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2017

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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