TJMA - 0800628-77.2023.8.10.0136
1ª instância - Vara Unica de Turiacu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 11:34
Juntada de petição
-
16/09/2025 09:37
Juntada de Certidão
-
16/09/2025 09:31
Juntada de Ofício
-
16/09/2025 09:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/09/2025 09:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/09/2025 09:29
Expedição de Mandado.
-
16/09/2025 09:29
Expedição de Mandado.
-
17/08/2025 14:40
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2025 14:30, Vara Única de Turiaçu.
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30/06/2025 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2025 07:44
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 07:44
Juntada de Certidão
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11/06/2025 14:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
11/06/2025 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2025 14:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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11/06/2025 12:52
Juntada de petição
-
08/06/2025 18:29
Juntada de diligência
-
08/06/2025 18:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2025 18:29
Juntada de diligência
-
21/05/2025 13:30
Juntada de petição
-
20/05/2025 13:46
Juntada de petição
-
20/05/2025 12:26
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 12:22
Juntada de Ofício
-
20/05/2025 12:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/05/2025 12:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/05/2025 12:12
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 12:12
Expedição de Mandado.
-
21/03/2025 15:56
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 10:30, Vara Única de Turiaçu.
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18/03/2025 18:07
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2025 12:10
Conclusos para despacho
-
01/02/2025 12:10
Juntada de Certidão
-
27/12/2024 09:39
Juntada de petição
-
12/12/2024 15:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/11/2024 19:47
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2024 17:19
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 11:58
Decorrido prazo de JUMAILSON PIMENTA em 09/08/2024 23:59.
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06/08/2024 09:05
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BARBOSA CARDOSO em 05/08/2024 23:59.
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03/08/2024 00:14
Decorrido prazo de RUAN VICTOR CHAVES SOARES em 02/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 14:06
Juntada de diligência
-
01/08/2024 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2024 14:05
Juntada de diligência
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30/07/2024 14:26
Juntada de diligência
-
30/07/2024 14:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/07/2024 14:26
Juntada de diligência
-
26/07/2024 16:52
Juntada de petição
-
23/07/2024 02:16
Publicado Intimação em 23/07/2024.
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23/07/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
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19/07/2024 11:47
Expedição de Mandado.
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19/07/2024 11:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/07/2024 11:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/07/2024 11:38
Expedição de Mandado.
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19/07/2024 11:27
Juntada de Certidão
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19/07/2024 11:24
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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05/04/2024 21:36
Recebida a denúncia contra JUMAILSON PIMENTA - CPF: *29.***.*80-05 (FLAGRANTEADO)
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03/04/2024 18:03
Conclusos para decisão
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03/04/2024 18:02
Juntada de Certidão
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01/03/2024 14:45
Juntada de denúncia
-
01/03/2024 01:33
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Turiaçu em 29/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 01:33
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.
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08/02/2024 00:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/10/2023 20:45
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 20:36
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Turiaçu em 25/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:23
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:23
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Turiaçu em 25/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 07:26
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 07:26
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Turiaçu em 25/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 03:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 03:18
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Turiaçu em 25/09/2023 23:59.
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03/10/2023 07:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.
-
03/10/2023 07:09
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Turiaçu em 25/09/2023 23:59.
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02/10/2023 21:34
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2023 19:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.
-
02/10/2023 19:11
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Turiaçu em 25/09/2023 23:59.
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25/09/2023 22:46
Juntada de petição
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19/09/2023 19:33
Decorrido prazo de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS TURIAÇU em 18/09/2023 23:59.
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19/09/2023 01:46
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BARBOSA CARDOSO em 15/09/2023 23:59.
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19/09/2023 01:26
Decorrido prazo de RUAN VICTOR CHAVES SOARES em 15/09/2023 23:59.
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11/09/2023 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/09/2023 15:32
Juntada de diligência
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11/09/2023 00:32
Conclusos para decisão
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10/09/2023 23:03
Juntada de petição
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09/09/2023 00:17
Publicado Intimação em 08/09/2023.
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09/09/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
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08/09/2023 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2023 11:40
Juntada de diligência
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07/09/2023 18:50
Juntada de Certidão
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07/09/2023 14:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/09/2023 14:04
Expedição de Mandado.
-
07/09/2023 14:04
Expedição de Mandado.
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07/09/2023 13:52
Juntada de termo
-
07/09/2023 12:32
Juntada de termo
-
07/09/2023 11:33
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/09/2023 09:00, Vara Única de Turiaçu.
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07/09/2023 11:33
Concedida medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio, Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação e Encaminhamento
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07/09/2023 11:33
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de acesso ou frequência a determinados lugares e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
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07/09/2023 11:33
Concedida a Liberdade provisória de JUMAILSON PIMENTA - CPF: *29.***.*80-05 (FLAGRANTEADO).
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07/09/2023 01:42
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/09/2023 09:00, Vara Única de Turiaçu.
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07/09/2023 00:54
Juntada de Certidão de antecedentes penais
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07/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU PROCESSO Nº 0800628-77.2023.8.10.0136 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) REQUERENTE: QUINTA DELEGACIA REGIONAL DE PINHEIRO AUTUADO: JUMAILSON PIMENTA DESPACHO Diante da autuação em flagrante realizada pela Delegacia de Polícia Civil, em observância ao art. 310, do Código de Processo Penal, que determina a realização de audiência de custódia dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após a realização da prisão, bem como a Resolução nº 357/2020, do CNJ, que institui a possibilidade de realização da referida audiência por videoconferência, quando não for possível a realização, em 24(vinte e quatro) horas, de forma presencial, DESIGNO a realização de audiência de custódia para o dia 07 de setembro de 2023, às 09:00 horas, por meio do sistema WEB Conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que poderá ser acessada através do https://vc.tjma.jus.br/vara1tur, utilizando como login: nome do participante, e como senha: tjma1234.
Ressalto que a Unidade Prisional onde o autuado se encontra, possui os equipamentos necessários para a realização de audiência de custódia na modalidade indicada.
Intimem-se o Advogado de Defesa e o Ministério Público Estadual.
Intime-se o autuado.
Oficie-se a Unidade Prisional respectiva.
Cumpra-se.
ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS/OFÍCIOS/CARTAS PRECATÓRIAS.
Turiaçu/MA, data do sistema CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz de Direito, respondendo pela Vara Única da Comarca de Turiaçu -
06/09/2023 23:26
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 22:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/09/2023 22:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/09/2023 22:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 17:32
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 16:19
Juntada de petição
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06/09/2023 14:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/09/2023 14:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/09/2023 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 11:59
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Alvará • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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