TJMA - 0831115-91.2016.8.10.0001

04/08/2023 19:37

Baixa Definitiva

04/08/2023 19:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/08/2023 19:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/08/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.

05/06/2023 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023 12:08

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

01/06/2023 08:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2023 14:22

Juntada de parecer

17/05/2023 21:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023 08:49

Recebidos os autos

17/05/2023 08:49

Conclusos para despacho

17/05/2023 08:49

Distribuído por sorteio