07/12/2023 15:56

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 15:56

Transitado em Julgado em 05/12/2023
06/12/2023 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SATUBINHA em 05/12/2023 23:59.
17/10/2023 12:00

Juntada de petição
13/10/2023 00:11

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2022 08:58

Conclusos para decisão
21/07/2022 21:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SATUBINHA em 29/06/2022 23:59.
21/07/2022 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SATUBINHA em 29/06/2022 23:59.
29/06/2022 16:54

Juntada de petição
27/06/2022 22:33

Juntada de petição
28/05/2022 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2022 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2022 22:01

Outras Decisões
08/03/2022 17:10

Conclusos para decisão
28/02/2022 11:58

Juntada de petição
04/02/2022 18:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2022 18:35

Juntada de Certidão
28/08/2021 21:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SATUBINHA em 25/08/2021 23:59.
25/08/2021 18:39

Juntada de petição
01/07/2021 20:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 07:57

Conclusos para despacho
30/04/2021 07:57

Juntada de
30/04/2021 07:49

Juntada de Certidão
30/04/2021 07:41

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:23

Decorrido prazo de ALINE FREITAS PIAUILINO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:23

Decorrido prazo de KEROLAYNE TORRES DE ALBUQUERQUE em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:23

Decorrido prazo de ALINE FREITAS PIAUILINO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:23

Decorrido prazo de KEROLAYNE TORRES DE ALBUQUERQUE em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:54

Decorrido prazo de ROBERIO DE SOUSA CUNHA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:53

Decorrido prazo de ROBERIO DE SOUSA CUNHA em 28/01/2021 23:59:59.
30/01/2021 01:58

Publicado Intimação em 21/01/2021.
30/01/2021 01:57

Publicado Intimação em 21/01/2021.
30/01/2021 01:57

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
20/01/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
20/01/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; O referido é verdade e dou fé. Pio XII-MA, Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 Assinatura conforme sistema
18/01/2021 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 11:09

Juntada de Certidão
26/12/2020 13:59

Juntada de petição
30/11/2020 16:15

Recebidos os autos
30/11/2020 16:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2018

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

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