TJMA - 0841538-66.2023.8.10.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

SHIRLEY ROSANA MARTINS COSTA

CPF *71.***.*88-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 10:13

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2024 10:11

    Juntada de termo

  • 23/06/2024 19:25

    Juntada de petição

  • 20/06/2024 15:46

    Juntada de petição

  • 18/06/2024 07:44

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 03:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/06/2024 23:59.

  • 30/04/2024 02:33

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 00:24

    Decorrido prazo de SHIRLEY ROSANA MARTINS COSTA em 19/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 00:33

    Publicado Intimação em 05/04/2024.

  • 05/04/2024 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 04/04/2024 11:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2024 11:49

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2024 10:22

    Transitado em Julgado em 03/04/2024

  • 03/04/2024 10:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2024 10:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2024 10:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/03/2024 09:08

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 09:07

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 09:02

    Juntada de petição

  • 04/03/2024 10:27

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/01/2024 15:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/01/2024 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 09:58

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 06/12/2023 09:58

    Evoluída a classe de #Não preenchido# para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/12/2023 09:57

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 20:58

    Juntada de petição

  • 29/11/2023 02:54

    Publicado Intimação em 28/11/2023.

  • 29/11/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0841538-66.2023.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.

    São Luís, 24 de novembro de 2023.

    CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA Servidor Judicial

  • 24/11/2023 08:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/11/2023 08:05

    Transitado em Julgado em 24/11/2023

  • 24/11/2023 03:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 03:07

    Decorrido prazo de SHIRLEY ROSANA MARTINS COSTA em 23/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 11:09

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 08/11/2023 11:09

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 08/11/2023 09:17

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 09:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 08/11/2023 09:17

    Julgado procedente o pedido

  • 07/11/2023 17:19

    Juntada de petição

  • 10/10/2023 02:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 12:45

    Decorrido prazo de SHIRLEY ROSANA MARTINS COSTA em 29/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 23:57

    Decorrido prazo de SHIRLEY ROSANA MARTINS COSTA em 29/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 11:43

    Decorrido prazo de SHIRLEY ROSANA MARTINS COSTA em 29/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 00:33

    Publicado Intimação em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ C E R T I D Ã O Certifico que, de ordem do Magistrado Dr.

    MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO, fica redesignada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, nos autos do processo nº 0841538-66.2023.8.10.0001, cujas partes são SHIRLEY ROSANA MARTINS COSTA x ESTADO DO MARANHAO para o dia 08/11/2023, às 09H15MIN, de forma presencial, na sede do Juizado, localizado no Fórum Des.

    Sarney Costa.

    Devendo as partes serem cientificadas por esta Secretaria.

    São Luis-MA, 13 de setembro de 2023 FERNANDO HENRIQUE LIMA MORAES -Secretário Judicial-

  • 13/09/2023 08:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2023 08:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2023 08:30

    Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 09:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 13/09/2023 08:29

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 04:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/09/2023 23:59.

  • 18/08/2023 01:48

    Decorrido prazo de SHIRLEY ROSANA MARTINS COSTA em 17/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 03:18

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 31/07/2023 16:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2023 16:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 17:38

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 17:38

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/02/2024 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 10/07/2023 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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