30/07/2025 13:42

Conclusos para decisão
30/07/2025 13:42

Juntada de Certidão
28/07/2025 10:40

Juntada de petição
01/07/2025 00:13

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
19/06/2025 21:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 08:24

Conclusos para despacho
27/05/2024 09:05

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2024 18:52

Juntada de Certidão
05/04/2024 01:43

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA BALTAZAR em 04/04/2024 23:59.
29/03/2024 16:57

Juntada de petição
27/03/2024 17:57

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 11:33

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 20:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 20:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2024 20:38

Juntada de Certidão
15/03/2024 20:36

Juntada de termo
19/02/2024 15:37

Juntada de petição
18/01/2024 00:00

Classe retificada de EXIBIÇÃO (186) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)
21/11/2023 21:46

Transitado em Julgado em 03/11/2023
06/10/2023 17:17

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA BALTAZAR em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:34

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA BALTAZAR em 03/10/2023 23:59.
21/09/2023 16:20

Juntada de petição
19/09/2023 10:39

Juntada de petição
18/09/2023 21:36

Juntada de petição
12/09/2023 01:10

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000289-04.2005.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SILVA BALTAZAR, MARIA DOS REIS LIMA LOPES, MARIA RAIMUNDA PEREIRA DINIZ Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A RÉU(S): REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Vistos, Considerando que, em petição de id 70597641, o Estado aquiesceu com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial ao ID 39877766 - fls. 33/42, a título de principal, em favor de MARIA DA CONCEICAO SILVA BALTAZAR E OUTROS, HOMOLOGO OS CÁLCULOS ao ID 39877766 - fls. 33/42, ao tempo em que determino, após intimação das partes quanto ao teor da presente decisão, a expedição de Precatório, conforme o valor em favor da parte credora.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Osmar Gomes dos Santos Titular da 2ª Vara Respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública
10/09/2023 18:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2023 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2023 10:53

Homologado cálculo de contadoria
11/07/2022 10:59

Conclusos para despacho
05/07/2022 16:43

Juntada de petição
20/06/2022 21:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2022 20:39

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 17:12

Conclusos para despacho
06/04/2021 15:33

Juntada de petição
23/03/2021 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2021 12:16

Juntada de Certidão
15/01/2021 15:35

Recebidos os autos
15/01/2021 15:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2005

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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