TJMA - 0803405-08.2023.8.10.0048

1ª instância - 3ª Vara de Itapecuru-Mirim

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Polo Ativo

Partes

FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A

CNPJ: 18.810.553/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS AURELIO LAZARO DE LIMA

CPF *18.***.*42-70

RAIMUNDO NONATO LIMA ABREU

CPF *73.***.*29-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 12:37

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 03:20

    Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND em 09/10/2024 23:59.

  • 25/09/2024 02:27

    Publicado Intimação em 25/09/2024.

  • 25/09/2024 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

  • 23/09/2024 15:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2024 11:35

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 04/09/2024 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2024 13:15

    Juntada de termo

  • 04/09/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 05:35

    Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND em 21/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 11:43

    Publicado Intimação em 14/08/2024.

  • 14/08/2024 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

  • 12/08/2024 12:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/08/2024 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 23:40

    Decorrido prazo de MARCOS AURELIO LAZARO DE LIMA em 28/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 11:18

    Decorrido prazo de MARCOS AURELIO LAZARO DE LIMA em 28/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 11:12

    Decorrido prazo de MARCOS AURELIO LAZARO DE LIMA em 28/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 18:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2023 15:00, 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 30/09/2023 18:01

    Outras Decisões

  • 29/09/2023 22:27

    Juntada de petição

  • 21/09/2023 20:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 20:12

    Juntada de diligência

  • 20/09/2023 06:16

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LIMA ABREU em 19/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 03:12

    Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND em 13/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 11:06

    Juntada de diligência

  • 06/09/2023 00:45

    Publicado Intimação em 05/09/2023.

  • 06/09/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA Processo nº. 0803405-08.2023.8.10.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND - MG62626-A Requerido: MARCOS AURELIO LAZARO DE LIMA e outros INTIMAÇÃO do(s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND - MG62626-A, , do inteiro teor do(a) despacho/decisão, transcrito(a) a seguir: ATO ORDINATÓRIO/ CERTIDÃO/MANDADO CERTIFICO que, nos termos do art. 1º da Portaria TJ - 4872020, bem ainda o disposto no art. 16 da Lei n.º 9.099/1995.Designo sessão de conciliação, instrução e julgamento para o dia 30/09/2023 15:00 horas, na MODALIDADE PRESENCIAL, na sala de audiência deste Fórum, nos termos da PORTARIA-TJ - 19072022, Código de validação: EDFB06DA69, deste Juízo.

    Cite-se a parte requerida para comparecimento à audiência, munido com toda documentação necessária, para prestar depoimento pessoal, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º).

    A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), acompanhada da documentação necessária para comprovar suas alegações, podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

    Anote-se que o não comparecimento do(a) demandado(a) à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23).

    Intime-se o (a) autor (a) para prestar depoimento pessoal, anotando-se que o não comparecimento importará no arquivamento do feito,devendo as partes comparecerem acompanhados de suas testemunhas até o número de três.

    A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

    Advirta-se à (ao) ré (u) de que, em se tratando de pessoa jurídica, este Juízo adota a inversão do ônus probandi como regra de julgamento, evitando-se assim alegações de surpresa quando da sentença ou outra decisão interlocutória a ser proferida no iter processual, devendo o (a) mesmo (a) comparecer em juízo munido (a) de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.

    A PRESENTE CERTIDÃO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADA DA INICIAL E DOCUMENTOS.

    Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023 VIVIANE FERREIRA MENDES Autorizado pelo Artigo 1º. do Provimento nº. 22/2018 CGJ/MA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23082412063333200000093075365 Procuração FINSOL 2023 Procuração 23082412063346500000093075368 AGE 19.05.2022 SCM Documento Diverso 23082412063367500000093075369 AGO 30 03 2022 SCM Documento Diverso 23082412063406200000093075370 LEI 10.194 Documento Diverso 23082412063426100000093075371 Lei 12.126 Documento Diverso 23082412063463800000093075372 Contrato Documento Diverso 23082412063486800000093075373 Ficha Cadastral - MARCOS AURELIO LAZARO DE LIMA Documento de identificação 23082412063508600000093075375 Ficha Cadastral - RAIMUNDO NONATO LIMA ABREU Documento de identificação 23082412063534100000093075376 PLANILHA - MARCOS AURELIO LAZARO DE LIMA Ficha Financeira 23082412063552700000093075377 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23090114151285800000093695872

  • 01/09/2023 14:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 14:07

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2023 15:00, 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 24/08/2023 12:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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