TJMA - 0805077-85.2021.8.10.0027

21/08/2023 15:16

Baixa Definitiva

21/08/2023 15:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/08/2023 15:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/08/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 16/08/2023 23:59.

27/06/2023 10:21

Juntada de petição

23/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 17:36

Conhecido o recurso de ELIONAY FARIAS SOUSA - CPF: *62.***.*10-70 (REQUERENTE) e não-provido

12/12/2022 14:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/12/2022 13:10

Juntada de parecer do ministério público

17/10/2022 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022 14:03

Recebidos os autos

05/10/2022 14:03

Conclusos para despacho

05/10/2022 14:03

Distribuído por sorteio