TJMA - 0800464-12.2023.8.10.0137
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 00:29
Publicado Decisão (expediente) em 04/09/2023.
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03/09/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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01/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA VARA ÚNICA Processo nº 0800464-12.2023.8.10.0137 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Requerente: Delegacia de Polícia Civil de Tutóia Requerido: FELIPE EMANUEL FERNANDES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) INVESTIGADO: LUIZ GUSTAVO AMARAL CUTRIM - PA21533 DECISÃO Acolho a promoção do órgão ministerial para determinar o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, sem prejuízo da norma do art. 18 do CPP.
Arquive-se com baixa no registro.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Tutóia/MA, 23/08/2023.
Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular da Comarca de Tutóia/MA -
31/08/2023 18:08
Juntada de petição
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31/08/2023 14:55
Arquivado Definitivamente
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31/08/2023 14:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2023 13:32
Determinado o Arquivamento
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03/04/2023 10:35
Conclusos para decisão
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03/04/2023 10:34
Juntada de Certidão
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31/03/2023 12:38
Juntada de parecer de mérito (mp)
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21/03/2023 08:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/03/2023 08:38
Juntada de Certidão
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10/03/2023 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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