TJMA - 0000105-60.2003.8.10.0052
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 15:20
Arquivado Definitivamente
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28/08/2025 13:44
Juntada de petição
-
25/08/2025 14:56
Juntada de petição
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25/08/2025 08:27
Publicado Intimação em 22/08/2025.
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25/08/2025 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 01ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: [email protected]. tel.: (98) 3381-8257 PROCESSO Nº. 0000105-60.2003.8.10.0052.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
REQUERENTE: NELCY DA SILVA RAMOS.
Advogado(s) do reclamante: GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB 3755-MA).
REQUERIDO(A): Procuradoria do Estado do Maranhão e outros.
Advogado(s) do reclamado: DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 6072-MA).
DESPACHO Vistos etc., 1.
Tendo em vista a inércia das partes acerca do retorno dos autos, arquive-se com as cautelas de praxe.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Pinheiro/MA, 18 de agosto de 2025.
ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Juíza de Direito Titular -
20/08/2025 09:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/08/2025 09:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/08/2025 21:09
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2025 10:06
Conclusos para despacho
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02/07/2025 16:44
Juntada de petição
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17/06/2025 13:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/06/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 13:55
Juntada de Certidão
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17/06/2025 13:55
Recebidos os autos
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17/06/2025 13:55
Juntada de decisão
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28/11/2024 16:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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28/11/2024 15:54
Juntada de termo
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05/11/2024 18:21
Juntada de petição
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02/10/2024 07:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/08/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2024 13:49
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 13:49
Juntada de Certidão
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20/08/2024 13:45
Juntada de cópia de dje
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27/07/2024 16:26
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.
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26/06/2024 16:25
Juntada de apelação
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26/06/2024 01:37
Publicado Intimação em 26/06/2024.
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26/06/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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24/06/2024 17:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/05/2024 14:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/05/2024 14:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/05/2024 18:36
Julgado improcedente o pedido
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18/04/2024 15:01
Conclusos para decisão
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18/04/2024 15:01
Juntada de termo
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18/04/2024 15:00
Juntada de Certidão
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07/03/2024 14:09
Juntada de petição
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15/01/2024 21:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/01/2024 21:00
Juntada de diligência
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09/01/2024 16:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/11/2023 13:03
Juntada de Certidão
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27/11/2023 21:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2023 09:00, 1ª Vara de Pinheiro.
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27/11/2023 21:33
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2023 11:18
Juntada de Certidão
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24/11/2023 02:11
Decorrido prazo de JOSE JORGE MARTINS BRITO em 23/11/2023 23:59.
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08/11/2023 23:27
Juntada de petição
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02/11/2023 20:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/11/2023 20:41
Juntada de diligência
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31/10/2023 01:04
Publicado Intimação em 31/10/2023.
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31/10/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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30/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO/MA (Telefone/Whatsapp: 98 3381-8257 email: [email protected]) PROCESSO Nº 0000105-60.2003.8.10.0052 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NELCY DA SILVA RAMOS REQUERIDO(A): Procuradoria do Estado do Maranhão e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA DESIGNADA Pelo presente expediente, INTIMO a PARTE REQUERENTE NELCY DA SILVA RAMOS e seu(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A, para conhecimento da audiência designada nestes autos para o dia 24/11/2023 as 09:00hs.
OBSERVAÇÕES: 1.
A audiência se realizará na forma presencial; 2.
Todavia, as partes, se assim preferirem, poderão comparecer de forma TELEPRESENCIAL, por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pin (Usuário: Inserir o seu nome e Senha: tjma1234); 3.
Em caso de comparecimento na forma telepresencial, de quaisquer das partes, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, fica deferida, autorizada e justificada tal modalidade de realização, sem prejuízo de posterior mudança; 4.
O acesso à videoconferência se dará, preferencialmente, pelo navegador do Google Chrome; 5.
Na data designada será aberta a sala de videoconferência, devendo as partes solicitar seus acessos diretamente no link indicado, na hora já aprazada e certificada nos autos; 6.
As partes deverão, com antecedência mínima de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência, informar nos autos endereço de e-mail ou número de whatsapp para o necessário controle na sala virtual e envio de novo link caso o acima esteja inoperante; 7.
A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos; 8. É facultado aos advogados das partes participarem por videoconferência junto ao demandante, no caso do autor, ou com o requerido/preposto, no caso do demandado; 9.
Fica advertida a testemunha que durante a audiência de videoconferência, deverá estar em ambiente isolado, sem a presença de quaisquer das partes ou seus advogados; 10.
No dia e horário marcado para a audiência, os participantes devem estar em um ambiente livre de intervenções de ruídos externos, com aparelho conectado à internet de banda larga, com pelo menos 5 MB de comunicação; 11.
Optando pelo comparecimento pessoal ao Fórum Desembargador José Maria de Jesus Marques, situado na Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA, as partes e testemunhas ficam intimadas da obrigatoriedade de chegada neste recinto 15 (quinze) minutos antes da audiência marcada; 12.
Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato através do número (98) 3381-8257 (telefone e whatsapp), e-mail: [email protected] ou Balcão Virtual, através do link: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1pin (Usuário: Inserir o seu nome e Senha: balcao1234); 13.
Sendo as partes e testemunhas residentes do Termo Judiciário Pedro do Rosário/MA, poderão ter acesso à audiência ora designada através da SALA JUSTIÇA DE TODOS (por videoconferência), situada Rua do Sol, s/n.º, Centro, CEP 65506-000, Pedro do Rosário/MA, no horário das 08h às 13h; 14.
Tratando-se de partes e testemunhas residentes no Termo Judiciário Presidente Sarney/MA, outrossim, poderão ter acesso à audiência ora designada através da SALA JUSTIÇA DE TODOS (por videoconferência), situada Rua Manoel Rodrigues, s/n.º, Centro, CEP 65204-000, Presidente Sarney/MA, no horário das 08h às 12h e de 14h às 17h.
Pinheiro/MA, data conforme assinatura do Sistema.
LILIAN VIEIRA ALVES Auxiliar Judiciária -
27/10/2023 16:04
Juntada de petição
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27/10/2023 10:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/10/2023 10:28
Expedição de Mandado.
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27/10/2023 10:28
Expedição de Mandado.
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27/10/2023 10:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/10/2023 03:32
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/10/2023 23:59.
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10/10/2023 17:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 09:00, 1ª Vara de Pinheiro.
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06/10/2023 15:27
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 16:50, 1ª Vara de Pinheiro.
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06/10/2023 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2023 16:36
Juntada de petição
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12/09/2023 00:57
Publicado Intimação em 12/09/2023.
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12/09/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
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11/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO/MA (Telefone/Whatsapp: 98 3381-8257 email: [email protected]) PROCESSO Nº 0000105-60.2003.8.10.0052 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NELCY DA SILVA RAMOS REQUERIDO(A): Procuradoria do Estado do Maranhão e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA DESIGNADA Pelo presente expediente, INTIMO a PARTE REQUERENTE, NELCY DA SILVA RAMOS por seu advogado, Dr.
GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A, para conhecimento da audiência designada nestes autos para o dia 03/10/2023 as 16:50hs.
A PARTE DEVERA ESTAR ACOMPANHADA DE SUAS TESTEMUNHAS.
OBSERVAÇÕES: 1.
A audiência se realizará na forma presencial; 2.
Todavia, as partes, se assim preferirem, poderão comparecer de forma TELEPRESENCIAL, por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pin (Usuário: Inserir o seu nome e Senha: tjma1234); 3.
Em caso de comparecimento na forma telepresencial, de quaisquer das partes, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, fica deferida, autorizada e justificada tal modalidade de realização, sem prejuízo de posterior mudança; 4.
O acesso à videoconferência se dará, preferencialmente, pelo navegador do Google Chrome; 5.
Na data designada será aberta a sala de videoconferência, devendo as partes solicitar seus acessos diretamente no link indicado, na hora já aprazada e certificada nos autos; 6.
As partes deverão, com antecedência mínima de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência, informar nos autos endereço de e-mail ou número de whatsapp para o necessário controle na sala virtual e envio de novo link caso o acima esteja inoperante; 7.
A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos; 8. É facultado aos advogados das partes participarem por videoconferência junto ao demandante, no caso do autor, ou com o requerido/preposto, no caso do demandado; 9.
Fica advertida a testemunha que durante a audiência de videoconferência, deverá estar em ambiente isolado, sem a presença de quaisquer das partes ou seus advogados; 10.
No dia e horário marcado para a audiência, os participantes devem estar em um ambiente livre de intervenções de ruídos externos, com aparelho conectado à internet de banda larga, com pelo menos 5 MB de comunicação; 11.
Optando pelo comparecimento pessoal ao Fórum Desembargador José Maria de Jesus Marques, situado na Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA, as partes e testemunhas ficam intimadas da obrigatoriedade de chegada neste recinto 15 (quinze) minutos antes da audiência marcada; 12.
Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato através do número (98) 3381-8257 (telefone e whatsapp), e-mail: [email protected] ou Balcão Virtual, através do link: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1pin (Usuário: Inserir o seu nome e Senha: balcao1234); 13.
Sendo as partes e testemunhas residentes do Termo Judiciário Pedro do Rosário/MA, poderão ter acesso à audiência ora designada através da SALA JUSTIÇA DE TODOS (por videoconferência), situada Rua do Sol, s/n.º, Centro, CEP 65506-000, Pedro do Rosário/MA, no horário das 08h às 13h; 14.
Tratando-se de partes e testemunhas residentes no Termo Judiciário Presidente Sarney/MA, outrossim, poderão ter acesso à audiência ora designada através da SALA JUSTIÇA DE TODOS (por videoconferência), situada Rua Manoel Rodrigues, s/n.º, Centro, CEP 65204-000, Presidente Sarney/MA, no horário das 08h às 12h e de 14h às 17h.
Pinheiro/MA, data conforme assinatura do Sistema.
LILIAN VIEIRA ALVES Auxiliar Judiciario -
08/09/2023 17:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/09/2023 17:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/08/2023 15:29
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 16:50, 1ª Vara de Pinheiro.
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18/07/2023 11:23
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 10:50, 1ª Vara de Pinheiro.
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07/06/2023 12:57
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2022 11:19
Conclusos para julgamento
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01/12/2022 11:19
Juntada de termo
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29/11/2022 17:17
Juntada de petição
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03/10/2022 10:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/10/2022 10:20
Juntada de Certidão
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03/10/2022 10:11
Juntada de Certidão
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23/06/2022 13:36
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2022 10:13
Conclusos para despacho
-
15/06/2022 10:13
Juntada de Certidão
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27/05/2022 14:44
Juntada de termo
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25/04/2022 12:18
Juntada de termo de juntada
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08/02/2022 09:58
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2021 13:03
Conclusos para despacho
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05/11/2021 13:01
Juntada de Certidão
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30/09/2021 18:35
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2021 15:28
Conclusos para despacho
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13/09/2021 16:38
Juntada de protocolo
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27/08/2021 19:40
Publicado Intimação em 25/08/2021.
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27/08/2021 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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23/08/2021 08:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/08/2021 17:13
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/08/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
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12/07/2021 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/07/2021 23:59.
-
01/07/2021 11:41
Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 30/06/2021 23:59:59.
-
24/06/2021 01:33
Publicado Intimação em 23/06/2021.
-
22/06/2021 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
-
21/06/2021 09:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/06/2021 09:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/06/2021 15:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/08/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
-
15/06/2021 12:19
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/06/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro .
-
14/06/2021 22:04
Juntada de petição
-
17/05/2021 10:27
Juntada de petição
-
23/04/2021 05:30
Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 22/04/2021 23:59:59.
-
26/03/2021 01:10
Publicado Intimação em 26/03/2021.
-
26/03/2021 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
-
24/03/2021 09:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2021 09:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/03/2021 09:49
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/06/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
-
23/03/2021 10:01
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/03/2021 15:00 1ª Vara de Pinheiro .
-
22/02/2021 15:30
Juntada de petição
-
11/02/2021 11:37
Juntada de petição
-
06/02/2021 17:22
Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 03/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 17:20
Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 03/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 19:07
Publicado Intimação em 27/01/2021.
-
03/02/2021 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
-
25/01/2021 14:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/01/2021 14:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/01/2021 18:39
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2021 15:00 1ª Vara de Pinheiro.
-
11/12/2020 14:13
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/12/2020 15:40 1ª Vara de Pinheiro .
-
13/11/2020 08:47
Juntada de Certidão
-
13/11/2020 08:46
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/12/2020 15:40 1ª Vara de Pinheiro.
-
24/10/2020 07:41
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 13:30
Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 09/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 13:20
Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 09/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 13:19
Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 09/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 13:15
Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 09/10/2020 23:59:59.
-
09/10/2020 02:43
Publicado Intimação em 02/10/2020.
-
09/10/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/09/2020 19:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/09/2020 19:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/09/2020 16:27
Audiência de instrução e julgamento designada para 12/11/2020 15:40 1ª Vara de Pinheiro.
-
26/08/2020 12:00
Juntada de petição
-
11/08/2020 09:22
Juntada de petição
-
29/07/2020 09:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/07/2020 09:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/07/2020 09:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/07/2020 11:21
Outras Decisões
-
21/05/2020 14:26
Conclusos para despacho
-
21/05/2020 14:26
Juntada de Certidão
-
09/05/2020 08:29
Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 08/05/2020 23:59:59.
-
05/05/2020 14:40
Juntada de petição
-
26/03/2020 10:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/03/2020 10:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/01/2020 11:07
Juntada de Certidão
-
14/01/2020 17:54
Recebidos os autos
-
14/01/2020 17:54
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2003
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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