TJMA - 0801103-09.2021.8.10.0102
1ª instância - Vara Unica de Montes Altos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 02:25
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 02:25
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 11:00
Juntada de petição
-
26/03/2025 10:07
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/03/2025 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2025 10:07
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
07/03/2025 15:41
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
17/12/2024 15:40
Juntada de protocolo
-
17/12/2024 15:06
Expedição de Mandado.
-
17/12/2024 14:39
Juntada de protocolo
-
17/12/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 11:47
Transitado em Julgado em 17/12/2024
-
17/12/2024 08:12
Decorrido prazo de LAURIMAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 16/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 20:19
Decorrido prazo de PAULO VICTOR LOURENCO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 20:19
Decorrido prazo de MARIA INES NASCIMENTO DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 14:41
Decorrido prazo de LAURIMAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 14:32
Decorrido prazo de LAURIMAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 15:24
Juntada de petição
-
09/12/2024 17:40
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/12/2024 17:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2024 17:40
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/12/2024 01:46
Publicado Sentença (expediente) em 05/12/2024.
-
05/12/2024 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
04/12/2024 15:35
Juntada de petição
-
03/12/2024 17:39
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/12/2024 17:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2024 17:39
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/12/2024 11:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/12/2024 11:54
Juntada de Ofício
-
03/12/2024 11:49
Expedição de Mandado.
-
03/12/2024 11:49
Expedição de Mandado.
-
03/12/2024 11:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/12/2024 11:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/12/2024 11:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/10/2024 00:04
Julgado procedente o pedido
-
28/08/2024 17:59
Conclusos para julgamento
-
28/08/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 23:16
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 09:15, Vara Única de Montes Altos.
-
19/08/2024 23:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 09:14
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
19/06/2024 09:13
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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11/06/2024 05:37
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO em 10/06/2024 23:59.
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05/06/2024 03:07
Decorrido prazo de PAULO VICTOR LOURENCO DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.
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04/06/2024 03:54
Decorrido prazo de MARINALVA DA SILVA NASCIMENTO em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 03:54
Decorrido prazo de MARIA INES NASCIMENTO DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 03:48
Decorrido prazo de LAURIMAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 03/06/2024 23:59.
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29/05/2024 01:49
Decorrido prazo de MARINALVA DA SILVA NASCIMENTO em 28/05/2024 23:59.
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25/05/2024 00:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2024 23:59.
-
19/05/2024 11:10
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
19/05/2024 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2024 11:10
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
19/05/2024 10:56
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
19/05/2024 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2024 10:56
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
15/05/2024 16:19
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
15/05/2024 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2024 16:19
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/05/2024 17:01
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/05/2024 17:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2024 17:01
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/05/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 11:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/05/2024 11:34
Juntada de Ofício
-
08/05/2024 11:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/05/2024 11:27
Expedição de Mandado.
-
08/05/2024 11:27
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 09:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 09:15, Vara Única de Montes Altos.
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13/09/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 12:08
Conclusos para despacho
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12/09/2023 17:34
Juntada de petição
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01/09/2023 04:52
Publicado Intimação em 01/09/2023.
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01/09/2023 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
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31/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0801103-09.2021.8.10.0102 AÇÃO: [Contra a Mulher] REQUERENTE: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE MONTES ALTOS/MA REQUERIDO: LAURIMAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado(s) do reclamado: PAULO VICTOR LOURENCO DOS SANTOS (OAB 19712-MA) INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito "Tendo em vista que a resposta à acusação é peça essencial, nomeio o Dr.
Paulo Victor Lourenço dos Santos, OAB/MA 19.712, para representar o acusado nestes autos, devendo ser intimado para no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação na forma do Art. 396 do CPP.
Com a apresentação da peça de defesa, voltem-me conclusos para designação de audiência de instrução.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Serve como mandado/ofício.".
Montes Altos-MA, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023.
JANETE MARIA SARAIVA SIMAO Assino de ordem da MM.
Juíza Titular nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. -
30/08/2023 14:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2023 04:05
Nomeado defensor dativo
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29/08/2023 12:35
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 12:35
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 02:35
Decorrido prazo de MAURO DE ARAUJO RIBEIRO em 24/08/2023 23:59.
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02/08/2023 12:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/08/2023 12:21
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 05:26
Decorrido prazo de LAURIMAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 31/07/2023 23:59.
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21/07/2023 21:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/07/2023 21:41
Juntada de diligência
-
20/07/2023 12:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/07/2023 12:57
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 12:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2023 12:54
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
15/09/2022 12:44
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 17:31
Juntada de petição
-
25/04/2022 13:25
Desentranhado o documento
-
25/04/2022 09:15
Expedição de Mandado.
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25/04/2022 09:02
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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25/04/2022 08:37
Juntada de Certidão
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22/04/2022 23:25
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2022 08:48
Conclusos para decisão
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20/04/2022 19:56
Recebida a denúncia contra LAURIMAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: *48.***.*78-20 (INVESTIGADO)
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19/04/2022 08:31
Conclusos para decisão
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18/04/2022 21:38
Juntada de denúncia ou queixa
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22/03/2022 09:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/03/2022 09:28
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 09:24
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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18/03/2022 10:40
Juntada de petição
-
16/02/2022 11:39
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 11:38
Juntada de Certidão
-
18/10/2021 12:40
Expedição de Mandado.
-
13/10/2021 16:45
Outras Decisões
-
13/10/2021 12:47
Conclusos para decisão
-
29/09/2021 14:22
Juntada de petição
-
08/09/2021 10:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/09/2021 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2021 15:18
Conclusos para decisão
-
02/09/2021 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2021
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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