TJMA - 0800328-71.2023.8.10.0086
1ª instância - Vara Unica de Esperantinopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 08:35
Conclusos para despacho
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05/08/2025 08:35
Juntada de Certidão
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05/08/2025 08:35
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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05/08/2025 08:35
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/08/2025 08:35
Processo Desarquivado
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01/08/2025 12:11
Juntada de pedido de desarquivamento
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30/07/2025 17:39
Arquivado Definitivamente
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30/07/2025 17:38
Transitado em Julgado em 23/07/2025
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15/06/2025 17:38
Juntada de petição
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10/06/2025 18:37
Juntada de petição
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30/05/2025 17:33
Juntada de petição
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30/05/2025 17:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/05/2025 17:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/05/2025 22:19
Embargos de Declaração Acolhidos
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14/01/2025 21:11
Conclusos para decisão
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14/01/2025 21:11
Juntada de Certidão
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13/01/2025 15:14
Juntada de petição
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03/12/2024 11:13
Juntada de embargos de declaração
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03/12/2024 00:30
Publicado Intimação em 03/12/2024.
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03/12/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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29/11/2024 08:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2024 08:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/11/2024 07:59
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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28/11/2024 12:03
Julgado procedente o pedido
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12/03/2024 13:24
Juntada de petição
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19/09/2023 22:41
Juntada de petição
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12/09/2023 11:15
Conclusos para decisão
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12/09/2023 11:15
Juntada de Certidão
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08/09/2023 00:11
Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2023.
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08/09/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
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06/09/2023 12:15
Juntada de réplica à contestação
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06/09/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0800328-71.2023.8.10.0086 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)/Requerente: ECILVANE PRADO SENA SILVA Réu/Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que em cumprimento ao Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA, pratiquei o seguinte Ato Ordinatório: com a juntada da contestação, intimo a parte requerente, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis para pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu direito (artigo 350, CPC) e/ou documentos apresentados (artigo 437, § 1º, CPC).
Esperantinópolis/MA, data da assinatura eletrônica. -
05/09/2023 11:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/09/2023 11:53
Juntada de Certidão
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05/09/2023 11:52
Juntada de Certidão
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05/09/2023 10:52
Juntada de contestação
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14/08/2023 09:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/07/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2023 08:18
Conclusos para despacho
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11/04/2023 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Pedido de Desarquivamento • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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