TJMA - 0800650-38.2023.8.10.0039
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 12:38
Arquivado Definitivamente
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03/06/2025 18:35
Juntada de petição
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21/05/2025 16:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/05/2025 12:54
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2025 11:16
Juntada de petição
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12/02/2025 18:43
Conclusos para despacho
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12/02/2025 18:43
Juntada de Certidão
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12/02/2025 16:24
Juntada de petição
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10/02/2025 19:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/02/2025 19:02
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 19:16
Juntada de Certidão
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01/02/2025 04:22
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Lagoa Grande do Maranhão em 31/01/2025 23:59.
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22/01/2025 11:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/12/2024 16:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/12/2024 20:58
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2024 13:33
Conclusos para decisão
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14/11/2024 13:33
Processo Desarquivado
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08/11/2024 17:16
Juntada de Certidão
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27/10/2023 12:46
Arquivado Definitivamente
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20/10/2023 12:59
Transitado em Julgado em 26/09/2023
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09/10/2023 16:54
Juntada de petição
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05/10/2023 22:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.
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05/10/2023 09:42
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.
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04/10/2023 08:40
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.
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03/10/2023 07:49
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.
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19/09/2023 14:46
Decorrido prazo de IBRAIM VIEIRA ALMEIDA em 18/09/2023 23:59.
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13/09/2023 01:33
Publicado Intimação em 13/09/2023.
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13/09/2023 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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12/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800650-38.2023.8.10.0039 AUTORA DO FATO: GIRLENE PINHEIRO PINTO VITIMA:DANIELA SOUSA SOARES ADVOGADO: Ibraim Vieira Almeida – OAB/MA 22456 De ordem do MM.
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA, MARCELO SANTANA FARIAS, fica Vossa Senhoria devidamente intimado do intimado do teor da sentença de ID 100856674 prolatada nos autos em epígrafe.
Lago da Pedra/MA, 11 de setembro de 2023.
Janaína Oliveira Secretária Judicial -
11/09/2023 09:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/09/2023 09:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/09/2023 20:56
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de DANIELA SOUSA SOARES - CPF: *02.***.*67-01 (AUTOR DO FATO)
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05/09/2023 16:13
Conclusos para julgamento
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05/09/2023 16:12
Juntada de Certidão
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02/08/2023 11:07
Juntada de petição
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01/08/2023 05:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.
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14/07/2023 12:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/07/2023 12:25
Juntada de Certidão
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20/06/2023 09:06
Decorrido prazo de GIRLENE PINHEIRO PINTO em 19/06/2023 23:59.
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15/06/2023 21:13
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 08:30, 1ª Vara de Lago da Pedra.
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15/06/2023 21:13
Homologada a Transação Penal
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12/06/2023 17:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/06/2023 17:30
Juntada de diligência
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12/06/2023 02:53
Decorrido prazo de DANIELA SOUSA SOARES em 09/06/2023 23:59.
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07/06/2023 16:49
Juntada de petição
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05/06/2023 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/06/2023 17:03
Juntada de diligência
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01/06/2023 09:39
Juntada de petição
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30/05/2023 08:39
Juntada de petição
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29/05/2023 08:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/05/2023 11:19
Expedição de Mandado.
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25/05/2023 11:19
Expedição de Mandado.
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25/05/2023 11:07
Juntada de Certidão
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22/05/2023 10:05
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 08:30, 1ª Vara de Lago da Pedra.
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22/03/2023 09:14
Juntada de Certidão
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13/03/2023 22:43
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2023 12:12
Conclusos para despacho
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23/02/2023 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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