04/10/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 12:56

Recebidos os autos
04/10/2024 12:56

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:56

Recebidos os autos
04/10/2024 12:53

Juntada de termo
04/10/2024 12:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/09/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
02/09/2024 15:44

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:16

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:16

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:18

Juntada de parecer do ministério público
08/08/2024 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 15:40

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
08/08/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE NIVAL COELHO MILHOMEM em 07/08/2024 23:59.
29/07/2024 11:29

Juntada de parecer do ministério público
24/07/2024 00:32

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 01:07

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 12:16

Recurso Especial não admitido
17/07/2024 16:24

Conclusos para decisão
17/07/2024 16:20

Juntada de termo
02/07/2024 09:05

Juntada de parecer do ministério público
21/06/2024 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2024 07:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
20/06/2024 19:15

Juntada de recurso especial (213)
10/06/2024 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 10/06/2024.
08/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:06

Juntada de malote digital
06/06/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 10:06

Não conhecido o recurso de Revisão criminal de JOSE NIVAL COELHO MILHOMEM - CPF: *41.***.*29-00 (REQUERENTE)
21/05/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/05/2024 23:59.
19/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
19/05/2024 11:18

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
14/05/2024 00:50

Decorrido prazo de LETICIA LIMA DE SOUSA em 13/05/2024 23:59.
03/05/2024 21:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 17:58

Conclusos para julgamento
02/05/2024 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2024 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2024 11:31

Recebidos os autos
18/04/2024 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/04/2024 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2024 00:44

Decorrido prazo de JOSE NIVAL COELHO MILHOMEM em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
24/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 15:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/01/2024 15:09

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:07

Juntada de parecer
22/09/2023 16:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/09/2023 16:04

Expedição de Certidão.
22/09/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:07

Decorrido prazo de JOSE NIVAL COELHO MILHOMEM em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 03:30

Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2023.
01/09/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL Nº Único:0814081-62.2023.8.10.0000 Revisão Criminal – Imperatriz (MA) Requerente : José Nival Coelho Milhomem Advogada : Letícia Lima de Sousa (OAB/MA 12.681-A) Requerido : Ministério Público Estadual Incidência Penal : Art. 139 do CPB Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho – O Sr.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Em vista da manifestação juntada pela Procuradora Selene Coelho de Lacerda, reencaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para dirimir a controvérsia referente a competência da procuradora designada no âmbito interno, com posterior emissão parecer.

São Luís(MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida-RELATOR
30/08/2023 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2023 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 18:19

Juntada de parecer do ministério público
31/07/2023 09:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/07/2023 09:51

Expedição de Certidão.
28/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSE NIVAL COELHO MILHOMEM em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2023.
11/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2023 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 15:54

Não Concedida a Medida Liminar
30/06/2023 14:25

Conclusos para decisão
30/06/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805115-44.2023.8.10.0022

Edson Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jessica Lacerda Maciel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/08/2023 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0000109-58.2014.8.10.0102

Ednilson Silva de Sousa

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Keila Alves de Sousa Fonseca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/02/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804089-96.2023.8.10.0026

Angela Cristina Pereira de Castro

Paula Vitoria Silveira Araujo

Advogado: Karlenilson Silva Macieira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/09/2023 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0849911-86.2023.8.10.0001

Ivan Gilson Cortes Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Railson do Nascimento Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/08/2023 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0849911-86.2023.8.10.0001

Ivan Gilson Cortes Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Railson do Nascimento Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/04/2025 13:31

Exibir Processo