23/09/2025 09:57

Juntada de pedido de sequestro (329)
23/09/2025 08:03

Juntada de Certidão
23/09/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2025 23:59.
07/08/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:14

Decorrido prazo de SILVANA LISBOA DA CONCEICAO LOUZEIRO em 23/07/2025 23:59.
11/07/2025 08:35

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2025 12:19

Juntada de Ofício
09/07/2025 10:27

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2025 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 22:59

Juntada de petição
17/03/2025 07:31

Conclusos para decisão
17/03/2025 07:31

Juntada de Certidão
15/03/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2025 23:59.
15/01/2025 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 17:45

Juntada de petição
25/09/2024 11:05

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:05

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:46

Juntada de petição
19/09/2024 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:07

Conclusos para despacho
16/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:44

Juntada de petição
16/09/2024 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:24

Juntada de petição
05/08/2024 08:34

Conclusos para decisão
05/08/2024 08:34

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:52

Juntada de petição
26/07/2024 11:05

Juntada de petição
23/07/2024 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:20

Juntada de petição
17/06/2024 08:41

Conclusos para despacho
17/06/2024 08:41

Juntada de Certidão
16/06/2024 18:50

Juntada de petição
26/04/2024 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 09:46

Juntada de petição
01/02/2024 20:15

Conclusos para despacho
01/02/2024 20:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/02/2024 20:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/02/2024 20:14

Juntada de Certidão
31/01/2024 22:29

Juntada de petição
31/01/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 08:50

Transitado em Julgado em 30/01/2024
30/01/2024 21:49

Decorrido prazo de SILVANA LISBOA DA CONCEICAO LOUZEIRO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 10:13

Expedição de Informações pessoalmente.
13/12/2023 10:13

Expedição de Informações pessoalmente.
13/12/2023 09:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 09:40, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
13/12/2023 09:51

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 20:05

Juntada de petição
09/12/2023 12:08

Juntada de petição
09/12/2023 12:06

Juntada de contestação
16/11/2023 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2023 23:59.
28/10/2023 14:17

Decorrido prazo de SILVANA LISBOA DA CONCEICAO LOUZEIRO em 27/10/2023 23:59.
14/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 13/10/2023.
14/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS Processo: 0850351-82.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: SILVANA LISBOA DA CONCEICAO LOUZEIRO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOAO GUILHERME DE JESUS FERNANDES - MA17764 DEMANDADO: ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCELO JOSE AMADO LIBERIO, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA, na forma da Lei nº 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda a intimação da Sra.

SILVANA LISBOA DA CONCEIÇÃO LOUZEIRO , para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que foi redesignada para o dia 13/12/2023 09:40, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverão comparecer, pessoalmente, cujo inteiro teor da Petição Inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, ROSIENE LAGO DINIZ ADLER FREITAS, Tecnico Judiciario, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luis/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC.

ROSIENE LAGO DINIZ ADLER FREITAS Tecnico Judiciario
11/10/2023 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 09:03

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 09:40, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
11/10/2023 09:01

Juntada de Certidão
06/10/2023 18:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 04:21

Decorrido prazo de SILVANA LISBOA DA CONCEICAO LOUZEIRO em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:35

Decorrido prazo de SILVANA LISBOA DA CONCEICAO LOUZEIRO em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:23

Decorrido prazo de SILVANA LISBOA DA CONCEICAO LOUZEIRO em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:05

Decorrido prazo de SILVANA LISBOA DA CONCEICAO LOUZEIRO em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:30

Decorrido prazo de SILVANA LISBOA DA CONCEICAO LOUZEIRO em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:32

Decorrido prazo de SILVANA LISBOA DA CONCEICAO LOUZEIRO em 22/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:15

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0850351-82.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: SILVANA LISBOA DA CONCEICAO LOUZEIRO DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 15/03/2024 09:00, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

Indefiro, por ora, o pedido de dispensa de audiência, pois a presente demanda tramita sob o rito especial do microssistema dos Juizados, regido por leis especiais que preveem um procedimento sumaríssimo diferenciado e tem como primado a tentativa de autocomposição entre as partes, sendo, portanto, imprescindível a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
04/09/2023 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2023 18:09

Conclusos para despacho
19/08/2023 18:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 09:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
19/08/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
12/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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