27/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025 09:34

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 13:52

Conclusos para julgamento
08/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 17:43

Decorrido prazo de ROMERO MATHEUS COIMBRA ROMEIRO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:45

Juntada de petição
22/01/2025 15:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2024 13:34

Juntada de petição
26/09/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 23:41

Juntada de petição
17/06/2024 11:08

Conclusos para decisão
11/03/2024 14:07

Juntada de Certidão
30/11/2023 08:53

Juntada de réplica à contestação
27/11/2023 21:35

Juntada de contestação
03/11/2023 08:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2023 11:15, 1ª Vara de Porto Franco.
02/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA Travessa Boa Vista, s/nº, Centro, CEP: 65.970-000 (99) 3529-2070 Email: [email protected] ___________________________________________________________________ Processo nº 0802190-79.2023.8.10.0053 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ROMERO MATHEUS COIMBRA ROMEIRO Advogados (s): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO - ES14487 Requerido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado (s): DESPACHO REDESIGNO o dia 3 DE NOVEMBRO DE 2023 às 8H30, na Sala de Audiências do Fórum local, para realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO.

Intime-se a parte autora por meio de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).

Intime-se e Cite-se a parte requerida, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias (CPC, art. 334, caput, última parte), consignando que deverá comparecer à audiência e, em caso de não realização do acordo, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência supracitada, através de advogado (CPC, art. 335, I), sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato.

Intime-se a parte requerida para manifestar possível desinteresse na autocomposição, devendo esta observar o prazo de pelo menos 10 (dez) dias úteis de antecedência, contados da data da audiência, sob pena de realização do ato (CPC, art. 334, § 5º).

Caso ambas as partes manifestem expressamente pelo desinteresse na composição consensual, cientifique-se a parte requerida de que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar resposta à ação será contado da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, art. 335, II).

Consigne-se nas intimações que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8º).

A audiência designada nos presentes autos, será realizada presencialmente, conforme PORTARIA CONJUNTA Nº1, de 26 de Janeiro de 2023.

Art. 1º As audiências e sessões designadas pelos magistrados de primeiro grau deverão ocorrer, obrigatoriamente, na forma presencial. § 1º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao magistrado ou à magistrada responsável decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Publique-se.

Intimem-se.

CUMPRA-SE, na forma da lei.

Expedientes necessários.

Cumpra-se e aguarde-se a realização da audiência acima designada.

Porto Franco (MA), datado e assinado eletronicamente.

José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
01/11/2023 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:14

Publicado Citação em 31/10/2023.
31/10/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
31/10/2023 01:14

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 09:59

Juntada de petição
06/10/2023 09:45

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2023 08:30, 1ª Vara de Porto Franco.
05/10/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:56

Decorrido prazo de ROMERO MATHEUS COIMBRA ROMEIRO em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/09/2023 23:59.
19/09/2023 01:51

Decorrido prazo de ROMERO MATHEUS COIMBRA ROMEIRO em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:48

Publicado Intimação em 12/09/2023.
13/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0802190-79.2023.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ROMERO MATHEUS COIMBRA ROMEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO - ES14487 Réu(ré): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

JUNTADA DE CERTIDÃO ID 101001313 CERTIDÃO Certifico que não será possível a realização da audiência designada nos autos para a data 11 de Setembro de 2023 às 11h15, tendo em vista a necessidade de reorganização da pauta de audiências, devido a problemas técnicos na data e horário aprazados.

Diante do exposto, encaminho os autos conclusos para nova designação de audiência.

Porto Franco/MA, 8 de setembro de 2023 ANDRESSA MARTINS MENDONCA Diretor de Secretaria
09/09/2023 00:14

Publicado Intimação em 08/09/2023.
09/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
08/09/2023 11:34

Conclusos para despacho
08/09/2023 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2023 09:54

Juntada de Certidão
08/09/2023 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 09:16

Juntada de diligência
06/09/2023 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 15:29

Expedição de Mandado.
06/09/2023 10:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 11:15, 1ª Vara de Porto Franco.
22/08/2023 14:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:21

Juntada de petição
31/07/2023 17:05

Conclusos para despacho
21/07/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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