TJMA - 0800739-10.2020.8.10.0090
1ª instância - Vara Unica de Humberto de Campos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 08:36
Conclusos para julgamento
-
14/02/2025 08:36
Juntada de Certidão
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13/02/2025 23:13
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2025 11:00, Vara Única de Humberto de Campos.
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13/02/2025 23:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 16:32
Juntada de petição
-
24/01/2025 06:17
Publicado Intimação em 24/01/2025.
-
24/01/2025 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
24/01/2025 06:17
Publicado Intimação em 24/01/2025.
-
24/01/2025 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
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22/01/2025 15:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/01/2025 15:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/01/2025 14:17
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
22/01/2025 14:17
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
22/01/2025 14:17
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
22/01/2025 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
-
22/01/2025 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
-
22/01/2025 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
-
16/01/2025 09:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/01/2025 09:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/01/2025 09:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/01/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
16/01/2025 09:11
Juntada de ato ordinatório
-
16/01/2025 09:08
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 11:00, Vara Única de Humberto de Campos.
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29/12/2024 21:42
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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18/09/2024 15:27
Conclusos para despacho
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18/09/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 07:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS em 17/09/2024 23:59.
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17/09/2024 18:26
Juntada de petição
-
04/09/2024 01:28
Publicado Intimação em 03/09/2024.
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04/09/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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04/09/2024 01:28
Publicado Intimação em 03/09/2024.
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04/09/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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04/09/2024 01:28
Publicado Intimação em 03/09/2024.
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04/09/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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30/08/2024 11:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2024 11:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2024 11:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2024 11:26
Juntada de ato ordinatório
-
06/08/2024 21:13
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2024 11:06
Conclusos para despacho
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15/02/2024 11:02
Juntada de Certidão
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14/02/2024 22:24
Juntada de petição
-
10/01/2024 10:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/12/2023 00:26
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 01/12/2023 23:59.
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30/10/2023 14:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/10/2023 14:55
Juntada de Certidão
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30/10/2023 14:44
Juntada de Certidão
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12/06/2023 22:07
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2023 12:01
Conclusos para despacho
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08/05/2023 12:00
Juntada de Certidão
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03/05/2023 05:05
Decorrido prazo de VALDEMIR EMANOEL VERDE DA CONCEICAO em 02/05/2023 23:59.
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03/05/2023 03:28
Decorrido prazo de FLOR DE LIZ CALDAS VERDE DA CONCEICAO em 02/05/2023 23:59.
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16/04/2023 13:01
Publicado Intimação em 04/04/2023.
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16/04/2023 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
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15/04/2023 12:02
Publicado Intimação em 04/04/2023.
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15/04/2023 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
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31/03/2023 22:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2023 22:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2023 22:04
Juntada de ato ordinatório
-
17/05/2022 15:08
Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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16/06/2021 20:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS em 10/06/2021 23:59:59.
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09/06/2021 21:05
Juntada de petição
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27/04/2021 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/04/2021 10:20
Juntada de diligência
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17/03/2021 00:03
Publicado Intimação em 17/03/2021.
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16/03/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
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16/03/2021 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Processo nº ·0800739-10.2020.8.10.0090· Requerente: VALDEMIR EMANOEL VERDE DA CONCEICAO e outros Advogado(s) do reclamante: GILMAR CUTRIM FROZ, OAB/MA 21.312 Requerido: MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS DESPACHO/MANDADO Recebi hoje.
Inicialmente, concedo os benefícios da gratuidade da justiça, nos moldes do art. 98, do CPC/2015, por entender que parte Autora preenche os requisitos legais.
Por outro giro, tendo em vista que neste juízo não existe cargo de conciliadores e/ou mediadores, bem ainda não foi instituído Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com base no art. 165 e 334, § 1º, do CPC, resta inviável a realização de audiência prévia de conciliação e/ou mediação, portanto, CITE-SE o Requerido para, querendo, no prazo que lhe confere a lei, apresentar contestação (art. 183 c/c art. 335, ambos do CPC), sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.
Cientifique-se o Ministério Público para, no prazo legal, manifestar se possui interesse no feito (CPC, art. 178).
Publique-se.
Cite-se. O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, ACOMPANHADO DA INICIAL. Humberto De Campos/MA, 11 de fevereiro de 2021. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.
A consulta à petição inicial com seus documentos pode ser realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônicohttp://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo-se digitar no campo "número do documento" os seguintes códigos de acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20122122500741400000037020717 PeticaoWaldemirFlor Petição 20122122500750900000037020718 ProcuracaoFlor Procuração 20122122500756200000037020719 ProcuracaoValdemir Procuração 20122122500760500000037020721 RGValdemir Documento de Identificação 20122122500764300000037020720 RGFlordeLis1 Documento de Identificação 20122122500768900000037020722 RGFlordeLis2 Documento de Identificação 20122122500773500000037020723 ComprovantesdeEndereçoAutores Comprovante de Endereço 20122122500777900000037020724 DeclaraçãoHipossuficienciaValdemir Declaração 20122122500782100000037020725 DeclaraçãoHipossuficienciaFlordeLis Declaração 20122122500786300000037020726 FotoArea1 Documento Diverso 20122122500790400000037020727 FotoArea2 Documento Diverso 20122122500794900000037020728 FotoArea3 Documento Diverso 20122122500799100000037020729 FotoArea4 Documento Diverso 20122122500803300000037020730 FotoArea5 Documento Diverso 20122122500807700000037020731 FotoArea6 Documento Diverso 20122122500812000000037020732 FotoArea7 Documento Diverso 20122122500816300000037020733 FotoArea8 Documento Diverso 20122122500820500000037020734 FotoTrator1 Documento Diverso 20122122500824900000037020735 FotoTrator2 Documento Diverso 20122122500829200000037020736 FotoTrator3 Documento Diverso 20122122500833700000037020737 FotoTrator4 Documento Diverso 20122122500838200000037020738 PLANTA_665.9101_SIGEF Documento Diverso 20122122500842800000037020739 MEMO_665.9101_SIGEF Documento Diverso 20122122500847800000037020740 -
15/03/2021 15:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2021 13:01
Expedição de Mandado.
-
23/02/2021 12:58
Juntada de Certidão
-
13/02/2021 14:29
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
07/01/2021 10:54
Conclusos para despacho
-
21/12/2020 22:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2020
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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