05/07/2024 13:09

Baixa Definitiva
05/07/2024 13:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/07/2024 13:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/07/2024 00:08

Decorrido prazo de RAFAEL DIONISIO FERREIRA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:08

Decorrido prazo de LARISSA DA CONCEICAO SOUSA LUSO MENDONCA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO em 01/07/2024 23:59.
19/06/2024 10:25

Juntada de petição
19/06/2024 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 19/06/2024.
19/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 09:55

Juntada de petição
17/06/2024 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2024 17:34

Conhecido o recurso de Ministério Público do Estado do Maranhão (APELANTE) e não-provido
14/06/2024 08:13

Juntada de Certidão
14/06/2024 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2024 11:23

Juntada de parecer do ministério público
11/06/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 14:05

Conclusos para julgamento
24/05/2024 14:05

Conclusos para julgamento
24/05/2024 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 09:21

Recebidos os autos
24/05/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/05/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
24/05/2024 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/05/2024 09:20

Recebidos os autos
24/05/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/05/2024 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/05/2024 09:11

Conclusos para despacho do revisor
23/05/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
05/10/2023 13:53

Juntada de parecer do ministério público
05/10/2023 11:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/10/2023 11:13

Juntada de Certidão
21/09/2023 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 19/09/2023.
19/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0845281-84.2023.8.10.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE ENTORPECENTE, TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, COMARCA DA ILHA/MA.

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.

PROMOTOR DE JUSTIÇA: PAULO JOSÉ MIRANDA GOULART.

APELADOS: RAFAEL DIONÍSIO FERREIRA e LARISSA DA CONCEIÇÃO SOUSA LUSO.

RELATOR: Des.

Francisco RONALDO MACIEL Oliveira.

DESPACHO Recebida a íntegra dos autos do processo epigrafado, identifico que as razões do recurso de apelação foram juntadas ao ID 27781030 Fls. 19/27, bem como foram apresentadas as contrarrazões pelo apelado (ID 27781030 Fls. 7/14).

Diante do exposto, determino a remessa dos autos à PGJ para emissão de parecer de mérito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 671 do RITJMA).

Transcorrido o prazo estabelecido, façam-se conclusos os autos à relatoria.

Cumpra-se.

Publique-se.

São Luís (MA), 14 de setembro de 2023.

Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira RELATOR
15/09/2023 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 08:23

Juntada de protocolo
07/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 06/09/2023.
07/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 11:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/09/2023 11:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/09/2023 11:14

Juntada de documento
04/09/2023 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
04/09/2023 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 10:15

Determinação de redistribuição por prevenção
27/07/2023 08:12

Recebidos os autos
27/07/2023 08:12

Conclusos para despacho
27/07/2023 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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