30/04/2024 14:02

Baixa Definitiva
30/04/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
30/04/2024 13:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/04/2024 00:36

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:36

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:36

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:36

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:36

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:11

Publicado Intimação de acórdão em 08/04/2024.
08/04/2024 00:11

Publicado Intimação de acórdão em 08/04/2024.
08/04/2024 00:11

Publicado Intimação de acórdão em 08/04/2024.
08/04/2024 00:11

Publicado Intimação de acórdão em 08/04/2024.
06/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
06/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
06/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
06/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 16:38

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido
26/03/2024 08:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 08:46

Juntada de Certidão
25/03/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/03/2024 10:25

Juntada de petição
21/03/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES em 17/03/2024 06:00.
18/03/2024 00:02

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 17/03/2024 06:00.
18/03/2024 00:02

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 17/03/2024 06:00.
18/03/2024 00:02

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 17/03/2024 06:00.
18/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 17/03/2024 06:00.
14/03/2024 00:16

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 00:16

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:16

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 00:16

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 00:16

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 10:34

Pedido de inclusão em pauta
22/02/2024 09:48

Recebidos os autos
22/02/2024 09:48

Conclusos para despacho
22/02/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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