TJMA - 0800523-58.2021.8.10.0108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEUDINEA DOS SANTOS CARVALHO

CPF *01.***.*45-70

Advogados

ARTHUR COSTA MOUZINHO

OAB: 18413/MA

CPF *58.***.*48-99

Polo Passivo

Partes

JOSEMIR FERRO CUNHA

CPF *45.***.*81-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 14:20

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 14:20

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 09/11/2023 14:19

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 25/10/2023 00:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUFILANDIA em 24/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 00:15

    Decorrido prazo de JOSEMIR FERRO CUNHA em 27/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 00:13

    Decorrido prazo de CLEUDINEA DOS SANTOS CARVALHO em 27/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado Acórdão (expediente) em 04/09/2023.

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado Acórdão (expediente) em 04/09/2023.

  • 02/09/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    SESSÃO DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800523-58.2021.8.10.0108 APELANTE: MUNICIPIO DE TUFILÂNDIA ADVOGADO: Procuradoria Geral do Município de TUFILÂNDIA APELADO: CLEUDINEA DOS SANTOS CARVALHO - ADVOGADO: ARTHUR COSTA MOUZINHO - OAB MA18413-A RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA Ementa PROCESSUAL CIVIL.

    CONSTITUCIONAL.

    APELAÇÃO CÍVEL.

    MANDADO DE SEGURANÇA.

    REMOÇÃO DE SERVIDOR SEM MOTIVAÇÃO.

    VIOLAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA, DA MORALIDADE E DA TRANSPARÊNCIA.

    APELO IMPROVIDOS DE ACORDO COM PARECER MINISTERIAL.

    ACÓRDÃO UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Procuradora de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 31/08/2023 11:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2023 09:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2023 13:15

    Conhecido o recurso de CLEUDINEA DOS SANTOS CARVALHO - CPF: *01.***.*45-70 (APELANTE) e não-provido

  • 29/08/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 15:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/08/2023 14:18

    Juntada de parecer do ministério público

  • 15/08/2023 19:24

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 14/08/2023 13:05

    Juntada de petição

  • 25/07/2023 00:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUFILANDIA em 24/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 07:58

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2023 07:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2023 15:56

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 15:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 30/06/2023 15:56

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/04/2023 18:32

    Juntada de parecer

  • 16/03/2023 12:32

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/03/2023 06:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/03/2023 23:59.

  • 19/01/2023 11:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 17:46

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 17:46

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801917-10.2022.8.10.0062

Banco Bradesco S.A.

Maria das Dores Goncalves de Alcantara

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/07/2023 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0801917-10.2022.8.10.0062

Maria das Dores Goncalves de Alcantara

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Soliman Nascimento Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/08/2022 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0003579-34.2014.8.10.0123

Raimunda Ednalva Vieira de Sena Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Joao Oliveira Brito

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/11/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801129-78.2023.8.10.0088

Maria das Gracas Pereira Resende

Banco do Brasil SA

Advogado: Kaio Fernando Sousa da Silva Martins

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/05/2025 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0800698-93.2023.8.10.0104

Samara Noleto da Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Samara Noleto da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/03/2023 16:04

Exibir Processo