TJMA - 0818750-61.2023.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESPERANTINOPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE ESPERANTINOPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 09:52

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 09:51

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 06/02/2024 00:08

    Decorrido prazo de Ministério Público Esperantinópolis em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 00:07

    Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ESPERANTINÓPOLIS em 05/02/2024 23:59.

  • 20/12/2023 00:04

    Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.

  • 20/12/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 20/12/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 20/12/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 19/12/2023 10:57

    Juntada de malote digital

  • 15/12/2023 12:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2023 09:31

    Conhecido o recurso de Ministério Público Esperantinópolis (REQUERENTE) e provido

  • 12/12/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 08:53

    Juntada de parecer do ministério público

  • 12/12/2023 00:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 14:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/12/2023 09:31

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2023 09:12

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 09:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 01/12/2023 09:12

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/11/2023 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2023 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2023 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2023 15:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/11/2023 10:39

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 10:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 23/11/2023 10:39

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/11/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 09:33

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 09:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 23/11/2023 09:32

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/11/2023 09:16

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 09:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 23/11/2023 09:16

    Pedido de inclusão em pauta

  • 16/10/2023 14:22

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/10/2023 13:07

    Juntada de parecer

  • 11/10/2023 00:02

    Decorrido prazo de Ministério Público Esperantinópolis em 10/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 00:02

    Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ESPERANTINÓPOLIS em 10/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Primeira Câmara Criminal Correição Parcial | Criminal Número Processo: 0818750-61.2023.8.10.0000 Corrigente: Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor: Francisco Jansen Lopes Sales Corrigido: Juízo de Direito da Comarca de Esperantinópolis Relator: Des.

    José Joaquim Figueiredo dos Anjos Despacho: Tornem os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para que ofereça o necessário parecer, ou justifique porque deixou de fazê-lo, pena de julgamento da espécie no estado em que se encontra.

    Após, venham-me os autos, para julgamento.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 02 de outubro de 2023 Des.José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator

  • 03/10/2023 11:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/10/2023 08:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2023 07:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 15:39

    Juntada de parecer

  • 29/09/2023 13:34

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/09/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ESPERANTINÓPOLIS em 21/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de Ministério Público Esperantinópolis em 21/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2023.

  • 14/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 07/09/2023 00:00

    Intimação

    Primeira Câmara Criminal Correição Parcial | Criminal Número Processo: 0818750-61.2023.8.10.0000 Corrigente: Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor: Francisco Jansen Lopes Sales Corrigido: Juízo de Direito da Comarca de Esperantinópolis Relator: Des.

    José Joaquim Figueiredo dos Anjos Despacho: Sigam os autos ao Órgão do PARQUET, para manifestação, observado o prazo de 10 (dez) dias para tanto regimentalmente previsto no art. 689, do RI-TJ/MA.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 05 de setembro de 2023 Des.

    José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator

  • 06/09/2023 08:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2023 08:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2023 06:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 04/09/2023.

  • 02/09/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 31/08/2023 13:24

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 31/08/2023 13:24

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 31/08/2023 13:24

    Juntada de documento

  • 31/08/2023 12:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 31/08/2023 10:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2023 10:29

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 30/08/2023 18:15

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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