06/06/2025 14:57

Baixa Definitiva
06/06/2025 14:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/06/2025 14:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/04/2025 18:41

Juntada de petição
16/04/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PASSOS em 15/04/2025 23:59.
30/03/2025 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 25/03/2025.
30/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2025 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2025 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 09:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e JOSE RIBAMAR PASSOS - CPF: *27.***.*80-12 (APELANTE) e não-provido
20/03/2025 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:51

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PASSOS em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 16:10

Juntada de petição
18/02/2025 13:30

Conclusos para julgamento
18/02/2025 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2025 11:42

Recebidos os autos
14/02/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/02/2025 11:42

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/02/2025 17:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/02/2025 15:42

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
05/12/2024 01:00

Decorrido prazo de OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO em 04/12/2024 23:59.
26/11/2024 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 11/11/2024.
09/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/11/2024 15:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/11/2024 15:48

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:43

Recebidos os autos
07/11/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
07/11/2024 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 13:48

Determinada a redistribuição dos autos
13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
05/04/2024 14:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/04/2024 10:22

Juntada de petição
22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
26/02/2024 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:32

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:29

Recebidos os autos
08/11/2023 13:29

Distribuído por sorteio
31/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo nº 0831432-45.2023.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: Plantão Central do Cohatrac e outros Polo passivo: GUSTAVO LUCAS ALVES TRINDADE SILVA e outros DESPACHO Tendo em vista o teor das certidões de Id 96969616 e de Id 99813869, a primeira, lavrada pelo oficial de justiça quando da citação do acusado WANDERSON PENHA DOS ANJOS, de que este declarou que constituiria advogado, e a segunda, do decurso do prazo sem manifestação do advogado presente no interrogatório prestado no inquérito policial, bem como que não houve constituição de outro advogado, e em homenagem ao princípio da ampla defesa, intime-se o referido acusado, pessoalmente, para que constitua novo advogado ou requeira assistência da Defensoria Pública do Estado, no prazo de 5 (cinco) dias, com a advertência de que, não o fazendo, será assistido pela referida instituição, podendo constituir advogado de sua confiança a qualquer momento.

Após, intime-se o defensor para apresentar resposta à acusação.

Desentranhe-se a última resposta à acusação protocolizada pelo acusado GUSTAVO LUCAS ALVES TRINDADE SILVA (Id 99152818, dia 15/08/2023), tendo em vista que, com a apresentação da peça ao Id 97493861, em 21/07/2023, houve preclusão consumativa, certificando-se nos autos e procedendo-se a intimação do(s) seu(s) defensor(es) do desentranhamento.

Cumpra-se com brevidade por se tratar de processo com réus presos.

São José de Ribamar/MA, data do sistema.

Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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