TJMA - 0800452-24.2023.8.10.0096
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            27/08/2024 15:47 Juntada de diligência 
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                                            27/08/2024 15:47 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            27/08/2024 15:47 Juntada de diligência 
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                                            17/06/2024 16:14 Arquivado Definitivamente 
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                                            17/06/2024 16:13 Expedição de Mandado. 
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                                            17/06/2024 16:08 Juntada de Certidão 
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                                            06/06/2024 19:18 Juntada de Outros documentos 
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                                            06/06/2024 17:03 Transitado em Julgado em 24/05/2024 
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                                            15/04/2024 10:54 Juntada de protocolo 
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                                            15/04/2024 01:26 Publicado Intimação em 15/04/2024. 
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                                            13/04/2024 00:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 
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                                            11/04/2024 21:14 Juntada de petição 
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                                            11/04/2024 16:18 Juntada de petição 
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                                            11/04/2024 15:02 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            11/04/2024 15:02 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            05/04/2024 18:53 Julgado procedente o pedido 
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                                            25/03/2024 10:05 Conclusos para despacho 
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                                            25/03/2024 10:05 Juntada de Certidão 
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                                            25/03/2024 07:02 Juntada de petição 
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                                            29/01/2024 22:08 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            29/01/2024 22:07 Juntada de Certidão 
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                                            16/01/2024 13:46 Juntada de petição 
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                                            28/11/2023 07:33 Decorrido prazo de CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS em 24/11/2023 23:59. 
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                                            08/11/2023 13:34 Juntada de Certidão 
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                                            01/11/2023 16:09 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            01/11/2023 16:08 Juntada de diligência 
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                                            25/10/2023 18:39 Expedição de Mandado. 
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                                            25/10/2023 18:37 Juntada de Ofício 
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                                            25/10/2023 18:34 Juntada de Certidão 
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                                            14/09/2023 15:49 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            14/09/2023 15:49 Juntada de diligência 
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                                            12/09/2023 11:31 Juntada de Certidão 
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                                            11/09/2023 22:44 Juntada de contestação 
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                                            18/08/2023 01:36 Publicado Intimação em 18/08/2023. 
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                                            18/08/2023 01:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 
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                                            17/08/2023 00:00 Intimação ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACAÇUMÉ PRIMEIRA VARA TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0800452-24.2023.8.10.0096 ESPÉCIE: CURATELA C/C CURATELA PROVISÓRIA REQUERENTE: ZACARIAS AZEVEDO DOURADO REQUERIDO: MANOEL ZACARIAS BARROS DEFENSOR: UALLASSE ROCHA LOUZEIRO DATA/HORA: 10 de agosto de 2023 – 10h10min JUIZ DE DIREITO: JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA PROMOTOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO HÉLIO PORTO CARVALHO SECRETÁRIO JUDICIAL: ISAAC VIEIRA DOS SANTOS PRESENTES: Juiz de Direito: João Paulo de Sousa Oliveira Promotor de Justiça: Francisco Hélio Porto Carvalho Requerente: Zacarias Azevedo Dourado Requerido: Manoel Zacarias Barros Defensor: Uallasse Rocha Louzeiro Testemunhas: ABERTURA: Atendidas as formalidades legais foi aberta a audiência e, apregoadas as partes do processo, ao pregão responderam na forma consignada no quadro acima.
 
 INSTRUÇÃO: Iniciada a audiência o MM.
 
 Juiz de Direito passou a colher os depoimentos conforme mídia juntada aos autos no Sistema PJE.
 
 DELIBERAÇÃO: Tendo em vista a impossibilidade de o representante da defensoria exercer a curadoria do curatelando, uma vez que é o autor da ação, nomeio a Advogada Maria Elida Santos de Araújo – OAB/MA 14.354, para apresentar contestação.
 
 Ato contínuo, determino a juntada do laudo do estudo social, devendo ser solicitado a urgência ao CREAS deste município, caso ainda não tenha sido concluído.
 
 Após a contestação e juntada do laudo, dispensada a audiência de instrução de julgamento, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para emissão de parecer.
 
 Após, concluso para sentença.
 
 LINK DE AUDIÊNCIA: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=dKy5UqRUnA7qzR62AtFk ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, determinou que se encerrasse a audiência.
 
 Eu____Isaac Vieira dos Santos, Secretário Judicial, digitei.
 
 Maracaçumé/MA, 10 de agosto de 2023.
 
 JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito
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                                            16/08/2023 19:18 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            16/08/2023 19:16 Expedição de Mandado. 
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                                            16/08/2023 19:15 Juntada de Ofício 
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                                            14/08/2023 18:30 Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 10:10, 1ª Vara de Maracaçumé. 
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                                            08/08/2023 17:13 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
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                                            08/08/2023 17:13 Juntada de diligência 
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                                            08/08/2023 17:05 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            08/08/2023 17:05 Juntada de diligência 
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                                            08/08/2023 17:02 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            08/08/2023 17:02 Juntada de diligência 
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                                            07/08/2023 15:56 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            07/08/2023 15:56 Juntada de diligência 
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                                            07/08/2023 15:49 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            07/08/2023 15:49 Juntada de diligência 
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                                            20/07/2023 10:45 Juntada de petição 
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                                            20/07/2023 10:43 Juntada de petição 
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                                            19/07/2023 20:09 Juntada de petição 
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                                            19/07/2023 14:55 Expedição de Mandado. 
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                                            19/07/2023 14:39 Expedição de Mandado. 
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                                            19/07/2023 14:24 Expedição de Mandado. 
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                                            19/07/2023 14:24 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            17/07/2023 16:06 Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 10:10, 1ª Vara de Maracaçumé. 
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                                            17/07/2023 16:05 Juntada de ato ordinatório 
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                                            03/07/2023 13:27 Juntada de Certidão 
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                                            09/05/2023 14:21 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            02/05/2023 10:16 Conclusos para despacho 
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                                            02/05/2023 10:16 Juntada de Certidão 
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                                            27/04/2023 12:35 Juntada de petição 
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                                            23/04/2023 21:09 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            19/04/2023 19:11 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            18/04/2023 21:07 Conclusos para decisão 
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                                            18/04/2023 21:07 Juntada de Certidão 
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                                            17/04/2023 13:07 Juntada de petição 
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                                            27/03/2023 17:08 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            23/03/2023 14:58 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            23/03/2023 11:57 Conclusos para decisão 
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                                            23/03/2023 11:57 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/03/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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