27/11/2023 11:58

Arquivado Definitivamente
26/11/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:10

Juntada de protocolo
06/11/2023 11:34

Conclusos para despacho
01/09/2023 06:24

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 29/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:23

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO:0000382-95.2019.8.10.0123 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REQUERIDO:ANTONIO MICAEL DE OLIVEIRA DA SILVA e outros (2) Advogado(s) do reclamado: JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA (OAB 11577-PI) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Domingos do Maranhão/MA, Quarta-feira, 15 de Março de 2023 GRAZIELLA LOPES DE CARVALHO MORAIS Técnica Judiciário mat 161992
22/08/2023 19:27

Juntada de petição
22/08/2023 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2023 01:28

Juntada de Certidão
30/03/2023 15:24

Juntada de Certidão
22/03/2023 23:31

Juntada de Certidão
22/03/2023 22:52

Juntada de volume
15/03/2023 11:51

Juntada de Certidão
02/03/2023 15:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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