30/07/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 12:09

Juntada de Certidão
21/07/2025 18:25

Juntada de Certidão
17/07/2025 22:07

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:35

Expedido alvará de levantamento
03/07/2025 12:30

Conclusos para decisão
03/07/2025 11:06

Juntada de petição
26/06/2025 01:20

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 12/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:24

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
18/06/2025 12:05

Conclusos para despacho
17/06/2025 18:26

Juntada de petição
03/06/2025 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:19

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/03/2025 15:30

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:30

Juntada de Certidão
24/03/2025 22:12

Juntada de petição
22/03/2025 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 21/03/2025 23:59.
22/01/2025 11:37

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2025 18:21

Juntada de Ofício
09/01/2025 18:17

Juntada de Ofício
18/12/2024 12:57

Juntada de Certidão
18/12/2024 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 17/12/2024 23:59.
19/11/2024 10:20

Decorrido prazo de ELIVANE PEREIRA LOURENCO DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:36

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 19:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/10/2024 08:38

Conclusos para despacho
03/10/2024 08:38

Juntada de Certidão
28/09/2024 00:17

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 27/09/2024 23:59.
27/08/2024 09:29

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 26/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:32

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:10

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/08/2024 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2024 16:07

Juntada de petição
05/08/2024 00:51

Publicado Intimação em 05/08/2024.
05/08/2024 00:51

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:50

Transitado em Julgado em 25/07/2024
01/08/2024 04:48

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 25/07/2024 23:59.
01/08/2024 04:48

Decorrido prazo de ELIVANE PEREIRA LOURENCO DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
13/06/2024 02:13

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 02:13

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 14:44

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2024 21:45

Decorrido prazo de ELIVANE PEREIRA LOURENCO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:55

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
30/01/2024 17:24

Conclusos para julgamento
30/01/2024 17:24

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:57

Juntada de petição
10/01/2024 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 22:54

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 03:35

Decorrido prazo de ELIVANE PEREIRA LOURENCO DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 12:10

Conclusos para decisão
12/12/2023 11:08

Juntada de réplica à contestação
20/11/2023 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.
20/11/2023 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.
19/11/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
19/11/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800768-81.2023.8.10.0146.

Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

Requerente(s): TATIANE GUIMARAES BEZERRA FREITAS.

Advogado do(a) AUTOR: ELIVANE PEREIRA LOURENCO DA SILVA - MA7232 Requerido(a)(s): MUNICIPIO DE JOSELANDIA.

Advogado do(a) REU: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - MA6556-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça.

Em consonância com o art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, IV - apresentada contestação, e nela arguindo o réu qualquer das matérias tratadas nos arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil, intimação do autor para manifestação em 15 (quinze) dias.

Intimo a parte autora para apresentar réplica à contestação.

Joselândia/MA, 16 de novembro de 2023.

NADHEDJA GUEVARA COSTA DE SOUZA PEREIRA Secretária Judicial da Comarca de Joselândia/MA
16/11/2023 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 13:03

Juntada de Certidão
16/11/2023 12:50

Juntada de Certidão
14/11/2023 19:14

Juntada de contestação
29/09/2023 20:01

Publicado Citação em 29/09/2023.
29/09/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av.

Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800768-81.2023.8.10.0146 REQUERENTE: TATIANE GUIMARAES BEZERRA FREITAS.

Advogado: Advogado(s) do reclamante: ELIVANE PEREIRA LOURENCO DA SILVA (OAB 7232-MA).

REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE JOSELANDIA.

Advogado: Advogado(s) do reclamado: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA (OAB 6556-MA).

DESPACHO Considerando os argumentos entabulados na petição inicial, defiro o benefício da justiça gratuita.

Contudo, se no curso do processo ficar provada a possibilidade de pagamento das custas pela parte requerente, desde já advirto que será imposta a sanção do art. 100, parágrafo único, do CPC.

Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, motivo pelo qual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se o réu por carga, remessa ou meio eletrônico para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (CPC, artigos 219, 335 e 183), sob pena de revelia (CPC, artigo 344 c/c art. 345, II), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

Joselândia/MA, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA
27/09/2023 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 11:30

Conclusos para despacho
20/09/2023 20:56

Juntada de petição
01/09/2023 02:05

Publicado Intimação em 29/08/2023.
01/09/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800768-81.2023.8.10.0146 PROMOVENTE: TATIANE GUIMARAES BEZERRA FREITAS Advogado(s) do reclamante: ELIVANE PEREIRA LOURENCO DA SILVA (OAB 7232-MA) PROMOVIDO: MUNICIPIO DE JOSELANDIA Advogado(s) do reclamado: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA (OAB 6556-MA) DESPACHO Analisando-se os autos, oriundos da Justiça do Trabalho, entendeu-se pela incompetência, “ratione materie”, daquela justiça especializada.

Declinado o feito, em razão de incompetência absoluta, vieram os autos conclusos.

Assim, para que não haja nenhum prejuízo irreparável à parte autora, e por ser mais prudente, determino que o advogado constituído emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, adequando o feito à situação substancial e procedimental desta justiça, e, ainda, solicite o que entender de direito.

Intime-se.

Cumpra-se. (Serve a presente de mandado) Joselândia/MA, Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA
25/08/2023 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:02

Conclusos para despacho
23/08/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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