TJMA - 0000451-87.2020.8.10.0028

1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *09.***.*49-02

ROBERTO CARLOS ROCHA

CPF *46.***.*40-17

ROGERIO ARAUJO DOS SANTOS

CPF *12.***.*25-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2022 10:11

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2022 10:10

    Transitado em Julgado em 09/11/2022

  • 09/11/2022 15:28

    Audiência Conciliação realizada para 22/06/2022 09:40 1ª Vara de Buriticupu.

  • 09/11/2022 15:28

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/10/2022 12:03

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 15/09/2022 10:16

    Juntada de termo de juntada

  • 15/09/2022 09:47

    Juntada de Ofício

  • 15/09/2022 09:42

    Desentranhado o documento

  • 15/09/2022 09:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/09/2022 09:31

    Juntada de termo de juntada

  • 14/09/2022 18:38

    Juntada de termo de juntada

  • 09/09/2022 13:48

    Juntada de petição

  • 08/09/2022 15:56

    Juntada de petição

  • 08/09/2022 14:48

    Juntada de termo de juntada

  • 08/09/2022 14:33

    Juntada de Ofício

  • 08/09/2022 14:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2022 14:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2022 14:00 1ª Vara de Buriticupu.

  • 17/06/2022 10:56

    Outras Decisões

  • 07/06/2022 15:11

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 10:35

    Juntada de petição

  • 31/05/2022 17:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/05/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 08:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 08:22

    Juntada de diligência

  • 23/05/2022 15:35

    Juntada de petição

  • 20/05/2022 15:29

    Juntada de petição

  • 20/05/2022 15:28

    Audiência Conciliação designada para 22/06/2022 09:40 1ª Vara de Buriticupu.

  • 20/05/2022 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 15:26

    Juntada de Mandado

  • 20/05/2022 15:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 14:45

    Desentranhado o documento

  • 18/05/2022 14:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/05/2022 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 10:25

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 10:58

    Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA em 21/01/2022 23:59.

  • 21/02/2022 01:05

    Decorrido prazo de ROGERIO ARAUJO DOS SANTOS em 21/01/2022 23:59.

  • 21/02/2022 00:56

    Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS ROCHA em 21/01/2022 23:59.

  • 13/12/2021 05:17

    Publicado Intimação em 13/12/2021.

  • 13/12/2021 05:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 13/12/2021 05:17

    Publicado Intimação em 13/12/2021.

  • 13/12/2021 05:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 13/12/2021 05:17

    Publicado Intimação em 13/12/2021.

  • 13/12/2021 05:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 10/12/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU-MA  Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234)       ATO ORDINATÓRIO   (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA)       Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:   I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos   II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;   III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3;   IV) Ficam cientes, também, de que os arquivos de mídia contidos no caderno processual físico e que porventura restarem impossibilitados de serem migrados, estão disponíveis para backup na Secretaria da Vara Única até 15 dias após intimação do trânsito em julgado da sentença/acórdão judicial.     Buriticupu-MA, Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021     WASHINGTON EDUARDO LEMOS SOUZA   Assinatura conforme sistema            

  • 09/12/2021 18:57

    Juntada de petição

  • 09/12/2021 15:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2021 15:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2021 15:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2021 15:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/12/2021 14:58

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 11:55

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 11/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0000451-87.2020.8.10.0028 (4512020) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTORIDADE: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS DAS SELVAS ACUSADO: ROGERIO ARAUJO DOS SANTOS Processo nº 451-87.2020.8.10.0028 DECISÃO Tendo em vista o teor da Portaria GP-148, de 19 de fevereiro de 2021, c/c a Portaria emitida pelo Diretor deste fórum da Comarca de Buriticupu (Portaria - TJ 7682021, Código de validação nº F3E6B6297C), DETERMINO a suspensão do referido processo, devendo este aguardar em Secretaria até o fim do termo disposto na portaria (31 de março de 2021), para que seja marcada data para a ocorrência da Audiência de Instrução e Julgamento.

    Dê-se ciência ao MP e às partes e seus patronos, além das eventuais testemunhas.

    Após, conclusos.

    Buriticupu, 05/03/2021 RAPHAEL LEITE GUEDES JUIZ DE DIREITO TITULAR Resp: 198028

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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