10/11/2023 10:09

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 10:08

Transitado em Julgado em 26/10/2023
10/11/2023 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2023 10:04

Juntada de termo
03/10/2023 10:34

Juntada de petição
02/10/2023 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2023 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2023 14:52

Juntada de petição
25/09/2023 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2023 14:26

Conclusos para despacho
20/09/2023 05:43

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO MENDES em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 05:40

Decorrido prazo de MIECIO JORGE DIAS em 19/09/2023 23:59.
25/08/2023 01:21

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0825404-03.2019.8.10.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Assuntos: [Requisição de Pequeno Valor - RPV] Pedido de Cumprimento de Sentença Credor: MA7928 - Marcelo Ribeiro Mendes Devedor: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: Sara da Cunha Campos Rabelo DESPACHO Intime-se, mediante publicação no DJEN, a parte credora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição da Fazenda Pública de id. 93263297.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para decisão..

São Luís, 16 de dezembro de 2022.

Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito
23/08/2023 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 16:33

Juntada de petição
16/08/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 16:57

Conclusos para julgamento
26/05/2023 14:53

Juntada de petição
04/04/2023 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 16:19

Juntada de Ofício
16/12/2022 20:02

Outras Decisões
08/11/2022 16:31

Conclusos para decisão
13/10/2022 14:39

Juntada de petição
22/08/2022 21:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 12:11

Conclusos para despacho
02/03/2022 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/02/2022 23:59.
17/02/2022 18:59

Juntada de petição
18/01/2022 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2022 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2022 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2021 14:56

Juntada de ato ordinatório
30/04/2021 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/04/2021 13:23

Realizado Cálculo de Liquidação
05/05/2020 15:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2020 15:18

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 12:48

Conclusos para despacho
22/04/2020 19:22

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/04/2020 11:29

Juntada de petição
17/02/2020 17:40

Juntada de petição
17/12/2019 13:26

Decorrido prazo de MIECIO JORGE DIAS em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 13:25

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO MENDES em 16/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2019 11:54

Juntada de diligência
09/12/2019 00:52

Publicado Intimação em 09/12/2019.
07/12/2019 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2019 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2019 17:54

Expedição de Mandado.
05/12/2019 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2019 15:06

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 11:53

Conclusos para despacho
24/06/2019 17:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800903-26.2023.8.10.0039

Maria Francisca dos Santos Pontes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/03/2023 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0801676-73.2020.8.10.0040

Jeffson Francisco de Assis Morais Branda...

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Ramon Rodrigues Silva Dominices

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/08/2020 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0801676-73.2020.8.10.0040

Jeffson Francisco de Assis Morais Branda...

Municipio de Imperatriz

Advogado: Ramon Rodrigues Silva Dominices

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2020 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0819497-18.2017.8.10.0001

Estado do Maranhao

Claudir Ewerton Costa

Advogado: Jadson Cleon Silva de Souza

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/04/2018 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0819497-18.2017.8.10.0001

Claudir Ewerton Costa

Estado do Maranhao

Advogado: Jadson Cleon Silva de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/06/2017 21:52

Exibir Processo