TJMA - 0808031-17.2023.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 11:15
Baixa Definitiva
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13/03/2024 11:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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13/03/2024 11:14
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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22/02/2024 00:04
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/02/2024 23:59.
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30/01/2024 00:21
Decorrido prazo de MARINA DO NASCIMENTO SOUSA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 00:21
Decorrido prazo de 7º Distrito de Polícia Civil do Conjunto Habitacional Turú em 29/01/2024 23:59.
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14/12/2023 08:05
Juntada de petição
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13/12/2023 12:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/12/2023 12:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/12/2023 00:02
Publicado Acórdão (expediente) em 11/12/2023.
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13/12/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
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13/12/2023 00:02
Publicado Acórdão (expediente) em 11/12/2023.
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13/12/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
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07/12/2023 11:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2023 11:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2023 11:20
Conhecido o recurso de FELIPE ANDRE SANTOS LOPES - CPF: *19.***.*44-68 (APELADO) e provido em parte
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06/12/2023 15:46
Juntada de Certidão
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06/12/2023 15:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/11/2023 10:39
Juntada de parecer
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22/11/2023 10:40
Juntada de intimação de pauta
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20/11/2023 08:20
Conclusos para julgamento
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07/11/2023 10:43
Recebidos os autos
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07/11/2023 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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07/11/2023 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida
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07/11/2023 10:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/11/2023 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2023 10:41
Conclusos para despacho do revisor
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06/11/2023 18:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
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25/10/2023 10:56
Juntada de parecer
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06/10/2023 12:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
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06/10/2023 12:31
Juntada de Certidão
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06/10/2023 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/10/2023 23:59.
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15/09/2023 13:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/09/2023 10:35
Recebidos os autos
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15/09/2023 10:35
Juntada de intimação
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23/08/2023 15:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
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23/08/2023 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Nº Único: 0808031-17.2023.8.10.0001 Apelação Criminal – São Luís (MA) Apelante : Felipe André Santos Lopes Defensora Pública : Patrícia Pereira Garcia Apelado : Ministério Público Estadual Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho – O Sr.
Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Revendo os presentes autos, observo que, por equívoco, a Secretaria Judicial da 1ª Vara Criminal do termo judiciário de São Luís/MA deixou de cumprir todas as determinações contidas no despacho de id. 28382571.
Diante do acima exposto, proceda-se à baixa dos autos ao juízo de origem, para que as partes possam apresentar as razões e contrarrazões do recurso de apelação criminal manejado pela Defensoria Pública.
Com o retorno dos autos, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Em tempo, determino à Coordenação desta Câmara que regularize a autuação do presente recurso, nos moldes da epígrafe.
São Luís(MA), data do sistema.
DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida- RELATOR -
22/08/2023 13:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/08/2023 13:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/08/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2023 13:49
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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21/08/2023 10:40
Recebidos os autos
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21/08/2023 10:40
Conclusos para despacho
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21/08/2023 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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