TJMA - 0803817-06.2023.8.10.0058

1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar

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Polo Ativo

Partes

LUCIVALDO DUARTE FRAZAO

CPF *76.***.*91-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

CNPJ: 07.707.650/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCIO ROBERTO DUARTE FARIAS

CPF *94.***.*54-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 12:27

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2023 12:35

    Transitado em Julgado em 05/12/2023

  • 05/12/2023 05:55

    Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 04/12/2023 23:59.

  • 15/11/2023 20:19

    Juntada de petição

  • 10/11/2023 01:01

    Publicado Intimação em 10/11/2023.

  • 10/11/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Processo nº 0803817-06.2023.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: LUCIVALDO DUARTE FRAZAO Réu:AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Advogado do(a) AUTOR: CASSIO JOSE DE SOUZA - PA35348 Advogado do(a) REU: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA OAB- PE21233-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Sentença que segue: "Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO proposta por LUCIVALDO DUARTE FRAZAO, em face de AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, devidamente qualificados nos autos.

    Manifestação da parte requerente pela desistência – ID 104751953.

    Manifestação da parte requerida concordando com a desistência - ID 104773300. É o que cabia relatar.

    Passo a decidir.

    Com efeito, verifico que não há óbice ao deferimento do pedido de desistência formulado pela parte autora.

    O art. 485, VIII, do CPC/15, estabelece que o processo será extinto sem julgamento do mérito quando o autor desistir da ação.

    No presente caso, a parte requerida manifestou sua concordância.

    Isto posto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o presente processo, sem apreciação de mérito, nos termos do art. 485, inc.

    VIII do CPC/15.

    Sem custas.

    Sem honorários.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros.

    São José de Ribamar (MA), data e hora da assinatura digital.

    DRA.

    JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final Funcionando na 2ª Vara Cível de São José de Ribamar (MA) PORTARIA-CGJ - 35322023" .

    Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 8 de novembro de 2023.

    JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

    Juíz(a) JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 08/11/2023 14:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2023 19:44

    Extinto o processo por desistência

  • 25/10/2023 13:18

    Juntada de petição

  • 25/10/2023 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 11:06

    Juntada de petição

  • 20/10/2023 01:36

    Publicado Intimação em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Processo nº 0803817-06.2023.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: LUCIVALDO DUARTE FRAZAO Réu:AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CASSIO JOSE DE SOUZA - PA35348 Advogado/Autoridade do(a) REU: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ato ordinatório que segue e cumprir o ali disposto: "Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir com o despacho proferido em id 99714845, tendo em vista que decorreu o prazo solicitado na Petição de id 101841302." .

    Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 18 de outubro de 2023.

    CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

    Juíz(a) JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 18/10/2023 09:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 15:40

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 01:49

    Publicado Intimação em 29/08/2023.

  • 01/09/2023 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Processo nº 0803817-06.2023.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: LUCIVALDO DUARTE FRAZAO Réu:AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CASSIO JOSE DE SOUZA - PA35348 Advogado/Autoridade do(a) REU: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Quanto ao pedido de justiça gratuita, constato, desde logo, a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (CPC, art. 99, §2º).

    De todo modo, em razão de entendimento já manifestado pelo Eg.

    TJ/MA, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para o exercício do contraditório, oportunidade em que poderá informar as conclusões deste juízo e comprovar que não tem condições de arcar com as custas processuais (CPC, art. 98).

    Caso contrário, poderá a parte autora, desde logo e no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais, cujo valor poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, nos termos da RESOL-GP – 412019.

    Atente-se, ainda, a parte autora, para o fato de que, no âmbito dos Juizados Especiais, não há recolhimento de custas processuais iniciais e nem honorários de sucumbência em primeira instância." .

    Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 25 de agosto de 2023.

    CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

    Juíz(a) JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 25/08/2023 13:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 17:58

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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