11/09/2025 13:32

Juntada de Certidão
11/09/2025 13:31

Expedição de Carta precatória.
11/09/2025 10:39

Juntada de Carta precatória
16/07/2025 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/05/2025 20:09

Conclusos para decisão
26/05/2025 20:09

Juntada de termo
14/05/2025 09:42

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:55

Juntada de petição
10/04/2025 13:03

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:02

Expedição de Carta precatória.
10/04/2025 10:27

Juntada de Carta precatória
10/04/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:06

Juntada de Certidão
10/04/2025 08:52

Juntada de Certidão
09/04/2025 21:35

Juntada de termo
06/04/2025 18:41

Juntada de Certidão
06/04/2025 18:33

Juntada de Ofício
10/01/2025 14:29

Juntada de Certidão
30/10/2024 08:56

Juntada de Certidão
30/10/2024 08:54

Expedição de Carta precatória.
30/10/2024 08:53

Expedição de Carta precatória.
29/10/2024 12:34

Juntada de Carta precatória
29/10/2024 12:34

Juntada de Carta precatória
01/10/2024 17:03

Juntada de diligência
01/10/2024 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 17:03

Juntada de diligência
19/09/2024 09:28

Juntada de petição
18/09/2024 21:43

Expedição de Mandado.
18/09/2024 21:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 14:49

Outras Decisões
15/02/2024 08:09

Conclusos para despacho
14/02/2024 21:38

Juntada de petição
09/02/2024 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2024 17:37

Juntada de petição
30/01/2024 16:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.
20/12/2023 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:25

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:21

Conclusos para decisão
16/11/2023 16:19

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
15/09/2023 08:55

Juntada de petição
22/08/2023 01:26

Publicado Citação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Citação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº: 0000335-61.2008.8.10.0106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: DENILSON PEREIRA DA SILVA O DOUTOR CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA RESPONDENDO POR ESTA COMARCA DE COMARCA DE PASSAGEM FRANCA, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, E.T.C CITAÇÃO DE: DENILSON PEREIRA DA SILVA, brasileiro (a), atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAR para defender-se na Ação Penal que lhe move o Ministério Público Estadual e, em conformidade com o que dispõe o artigo 396-A do Código de Processo Penal, responder à acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que possa interessar à sua defesa, apresentar documentos e requerer justificações, especificar todas as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de (8) oito (art.401, CPP), indicando a qualificação completa e endereço atualizado, para fins de intimação, ou comprometer-se a apresentá-las, quando necessário.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

Carlos César de Berredo Martins, Rua A, s/n, bairro Vitória – Passagem Franca -MA, Tel. 99 3558-1351, e-mail: [email protected].

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Passagem Franca, Estado do Maranhão, aos 18 de Agosto de 2023.

Eu, MAYCON LIMA DE ALMEIDA, Secretário Judicial, matrícula 164947, digitei e subscrevi.

CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular da Comarca de São João dos Patos - MA respondendo por esta Comarca de Passagem Franca - MA (Portaria CGJ/MA 3662/2023)
18/08/2023 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 12:35

Juntada de Edital
05/08/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 12:14

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/04/2023 10:07

Conclusos para despacho
27/04/2023 10:06

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:39

Juntada de Certidão
21/12/2022 19:53

Juntada de petição
19/12/2022 17:40

Juntada de petição
19/12/2022 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2022 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2022 15:31

Juntada de Certidão
19/12/2022 15:20

Juntada de Certidão
19/12/2022 14:42

Concedida a Liberdade provisória de DENILSON PEREIRA DA SILVA (REU).
19/12/2022 08:18

Conclusos para decisão
02/12/2022 08:54

Juntada de petição
29/11/2022 11:49

Juntada de petição
24/11/2022 09:23

Juntada de Certidão
24/11/2022 09:21

Expedição de Carta precatória.
21/11/2022 17:05

Juntada de Carta precatória
21/11/2022 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2022 10:33

Mantida a prisão preventida
11/11/2022 08:19

Conclusos para decisão
14/10/2022 11:54

Juntada de Certidão
13/10/2022 11:59

Juntada de Certidão
13/10/2022 11:51

Juntada de Ofício
13/10/2022 11:36

Juntada de Ofício
13/10/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 15:43

Conclusos para decisão
26/09/2022 15:42

Juntada de Certidão
30/08/2022 12:01

Juntada de termo
15/08/2022 15:55

Juntada de termo
08/08/2022 18:07

Juntada de Certidão
08/08/2022 15:35

Juntada de Carta precatória
08/08/2022 15:29

Juntada de petição
08/08/2022 10:35

Juntada de Certidão
08/08/2022 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022 09:50

Juntada de Certidão
08/08/2022 09:25

Juntada de Certidão
20/07/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 10:08

Conclusos para decisão
20/07/2022 08:52

Juntada de petição
19/07/2022 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2022 11:57

Juntada de Certidão
19/07/2022 11:51

Juntada de termo
14/07/2022 19:50

Juntada de termo
28/06/2022 16:37

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
07/02/2022 10:02

Juntada de petição
25/01/2022 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2022 11:16

Juntada de Certidão
24/11/2021 12:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2008

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808210-61.2023.8.10.0029

Maria Santana Silva Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Adriana Martins Batista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/05/2023 19:32

Exibir Processo

Processo nº 0801762-88.2023.8.10.0153

Ubirani Silva Nascimento

Fabio Jose Mendes Fernandes

Advogado: Karina de Sousa Moraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/08/2023 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0804396-51.2023.8.10.0058

Antonio Carlos Ferreira

Futuro - Previdencia Privada

Advogado: Renato Barboza da Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/08/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0804396-51.2023.8.10.0058

Antonio Carlos Ferreira

Futuro - Previdencia Privada

Advogado: Renato Barboza da Silva Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/05/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0803544-27.2023.8.10.0058

Raimundo Aurino Santos Costa

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Suirlanderson Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/07/2023 00:44

Exibir Processo