08/05/2024 16:25

Juntada de petição
17/01/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 19:23

Transitado em Julgado em 28/09/2023
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA MENDES em 17/10/2023 23:59.
05/10/2023 23:35

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA MENDES em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:54

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA MENDES em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 11:11

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA MENDES em 28/09/2023 23:59.
22/09/2023 10:02

Juntada de aviso de recebimento
15/09/2023 08:35

Juntada de aviso de recebimento
13/09/2023 15:21

Juntada de petição
11/09/2023 00:13

Publicado Intimação em 11/09/2023.
08/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO PROVISÓRIO: FÓRUM DES.

SARNEY COSTA - Rua Prof.

Carlos Cunha s/n - Bairro: Calhau – São Luís - MA - CEP - 65.076.905 - TELEFONE FIXO - (98) 3194-5400 - CELULAR.WHATSAPP - (98)99981-1660 - EMAIL - [email protected] - BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº 0800386-08.2023.8.10.0011 REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVO TEMPO I ADVOGADOS: JÚLIA RICLEYA DE JESUS PEREIRA SILVA - OAB/MA 21.833, WASHINGTON TORRES FERREIRA - OAB/MA 24.135-A REQUERIDO: MÁRCIO DE OLIVEIRA MENDES FASE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SENTENÇA: Relatório dispensado por permissivo do art. 38 da Lei nº. 9.099/1995.

O Exequente requerer a suspensão do processo de execução em razão de acordo celebrado com a Executada.

Indefiro o pedido de suspensão do feito por motivo de acordo uma vez que o rito dos Juizados Especiais não o comporta, sendo a homologação e extinção do feito a medida pertinente.

Contudo, em caso de inadimplemento do ajustado, o Exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e pleitear sua execução nos próprios autos.

Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes (DOCUMENTO ev. 100253494), o qual fará parte integrante desta Sentença.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC.

Publicada e Registrada pelo Sistema PJe.

Intimem-se.

Serve esta Decisão como Mandado/Carta de Intimação.

Sem mais providências, arquive-se.

São Luís, data do Sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
05/09/2023 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 15:05

Homologada a Transação
31/08/2023 11:30

Juntada de petição
29/08/2023 17:26

Conclusos para julgamento
29/08/2023 13:20

Juntada de petição
28/08/2023 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 11:42

Juntada de petição
28/08/2023 00:50

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO PROVISÓRIO: FÓRUM DES.

SARNEY COSTA - Rua Prof.

Carlos Cunha s/n - Bairro: Calhau – São Luís - MA - CEP - 65.076.905 - TELEFONE FIXO - (98) 3194-5400 - CELULAR.WHATSAPP - (98)99981-1660 - EMAIL - [email protected] - BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº 0800386-08.2023.8.10.0011 REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVO TEMPO I ADVOGADOS: JÚLIA RICLEYA DE JESUS PEREIRA SILVA - OAB/MA 21.833, WASHINGTON TORRES FERREIRA - OAB/MA 24.135-A REQUERIDO: MÁRCIO DE OLIVEIRA MENDES FASE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DESPACHO: Sentença condenatória transitada em julgado.

Sem pagamento voluntário e sem pedido de Execução.

Assim, DETERMINO: 1.

Intime-se o Requerente, para, no prazo de 10 (dez) dias, caso queira, requerer a Execução, apresentando planilha discriminada e atualizada do débito. 2.

Intime-se o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias proceder ao pagamento voluntário, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) estabelecida no art. 523, $ 1º, do CPC), OU, em igual prazo, independente de nova intimação, opor Embargos à Execução (art. 525 do CPC).

Apresentados Embargos à Execução, intime-se o Exequente (Embargado) para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta.

Com ou sem resposta, devidamente certificado, voltem-me conclusos para julgamento dos Embargos à Execução. 3.

Havendo pagamento voluntário ou penhora on line, intime-se o Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários (agência, conta e banco) para transferência do numerário, a fim de que seja expedido o Alvará Eletrônico em seu favor. 4.

Sem pagamento voluntário e sem Embargos à Execução, acrescente-se multa de 10% (dez por cento) ao cálculo apresentado (primeira parte do art. 523, § 1º, do CPC) e proceda-se à penhora de ativos financeiros e/ou móveis e imóveis de propriedade do Executado, além de todos os demais atos necessários para a liquidação do débito.

Autorizo a Secretaria a utilizar os sistemas disponíveis para a localização de bens do Executado, desde que requerido pelo Exequente.

Serve este Despacho como Mandado/Carta de Intimação.

São Luís, data do Sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
24/08/2023 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:21

Conclusos para despacho
18/08/2023 14:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/08/2023 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2023 14:20

Transitado em Julgado em 17/08/2023
18/08/2023 02:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO TEMPO I em 17/08/2023 23:59.
02/08/2023 12:55

Expedição de Informações pessoalmente.
02/08/2023 11:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 10:05, 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/08/2023 11:09

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2023 10:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2023 10:00, 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/08/2023 09:40

Juntada de petição
02/08/2023 08:32

Juntada de aviso de recebimento
02/08/2023 08:32

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA MENDES em 25/07/2023 23:59.
31/07/2023 12:31

Juntada de petição
27/07/2023 23:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO TEMPO I em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO TEMPO I em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO TEMPO I em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 08:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO TEMPO I em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 19:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO TEMPO I em 21/07/2023 23:59.
07/07/2023 07:11

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 23:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 22:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 10:05, 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/07/2023 22:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 10:00, 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/07/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 13:54

Conclusos para despacho
27/06/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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