20/09/2023 10:40

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 10:40

Transitado em Julgado em 19/09/2023
20/09/2023 10:39

Juntada de Certidão
19/09/2023 19:51

Decorrido prazo de MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL em 18/09/2023 23:59.
25/08/2023 01:10

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE SANTA INÊS TERCEIRA VARA Processo n.º 0802558-79.2023.8.10.0056 Classe CNJ: INVENTÁRIO Requerente: ROSETE ANDRADE SANTOS e outros Advogado (a): MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL - MA5689-A Finalidade: Intimação das partes através de seus Advogados habilitados, MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL - MA5689-A, nos termos do Provimento 392020 - CGJMA e Publicação da Sentença a seguir transcrita: “ (…) Diante do exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento no artigo 330, inciso I e artigo 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil e determino o cancelamento da distribuição do presente feito, com base do artigo 290 do mesmo Código e artigo 14 da Lei Estadual n.º 9.109/2009, determinando, em consequência, as necessárias baixas. Ônus processuais ex lege.

Havendo interposição de apelação, cite-se a parte ré para responder ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 331 §1°, do Código de Processo Civil).

Após, providencie-se o envio dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (artigo 1.010 §3º, do Código de Processo Civil).

Após o transcurso dos prazos, com ou sem manifestações, remetam-se os autos ao Egrégio TJMA.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Serve a presente sentença como mandado/ofício para todos os fins.

Santa Inês, assinado e datado eletronicamente, 23/08/2023.

DR.

ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA, Juiz de Direito.” Santa Inês/MA, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023 Tujara Pinheiro Martins Secretária Judicial da 3ª Vara (assino de ordem do MM.

Juiz de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ)
23/08/2023 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 09:06

Indeferida a petição inicial
21/08/2023 10:43

Conclusos para julgamento
21/08/2023 10:43

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:42

Juntada de Certidão
18/08/2023 02:41

Decorrido prazo de MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL em 17/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:18

Publicado Intimação em 02/08/2023.
03/08/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:12

Conclusos para despacho
13/07/2023 10:12

Juntada de Certidão
13/07/2023 10:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39)
13/07/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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