11/03/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 12:51

Transitado em Julgado em 06/03/2024
06/03/2024 02:14

Decorrido prazo de GABRIELLA SANTOS FURTADO CUTRIM em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:14

Decorrido prazo de IARA JEMILA MARQUES CUTRIM em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:14

Decorrido prazo de GABRIELA FERREIRA SOUSA em 05/03/2024 23:59.
20/02/2024 02:41

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 13:54

Extinto o processo por incompetência territorial
08/02/2024 16:46

Conclusos para decisão
08/02/2024 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/10/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 09:14

Conclusos para decisão
27/10/2023 09:13

Juntada de Certidão
23/10/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:25

Conclusos para decisão
11/10/2023 13:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5194147-26.2023.8.13.0024
11/10/2023 13:28

Conclusos para decisão
11/10/2023 13:28

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 01:27

Decorrido prazo de GABRIELLA SANTOS FURTADO CUTRIM em 04/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:27

Decorrido prazo de GABRIELA FERREIRA SOUSA em 04/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:27

Decorrido prazo de IARA JEMILA MARQUES CUTRIM em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 00:42

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 11:20

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:17

Juntada de Certidão
25/08/2023 11:15

Juntada de petição
25/08/2023 11:13

Juntada de petição
25/08/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:26

Juntada de Certidão
25/08/2023 09:25

Conclusos para decisão
25/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802395-28.2023.8.10.0015 DEMANDANTE: GABRIELLA SANTOS FURTADO CUTRIM, GABRIELA FERREIRA SOUSA E IARA JEMILA MARQUES CUTRIM ADVOGADAS: GABRIELLA SANTOS FURTADO CUTRIM - MA24201, MARIA LAURA PEREIRA DA SILVA - PA31653 DEMANDADO(A): 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

DECISÃO Vistos e etc.

A petição inicial demonstra o litisconsórcio ativo facultativo. É de conhecimento das causídicas que a competência do juizado é firmada pela competência territorial, razão pela qual a Comarca de São Luís possui (quatorze) Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo.

Dito isto.

Intime-se a parte autora para emendar a inicial retificando o polo ativo com a manutenção APENAS das autoras que residem sob a competência deste Juizado, haja vista que, não haverá prejuízo para parte que não reside em bairros diversos dos vinculados a este Juizado, pois, existem outro Juizado igualmente competente e não haverá violação do princípio da inafastabilidade da Jurisdição (art. 5º, XXXV, CRFB).

Concedido o prazo de 15 (quinze) dias conforme artigo 321, CPC/2015.

Cumpra-se.

São Luís(MA), 31 de julho de 2023.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito Titular do 10º JECRC
24/08/2023 15:58

Juntada de petição
24/08/2023 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 11:59

Determinada a emenda à inicial
23/08/2023 17:03

Conclusos para decisão
23/08/2023 17:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 09:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/08/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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