01/08/2025 14:24

Conclusos para decisão
01/08/2025 14:23

Juntada de Certidão
17/07/2025 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2025 14:27

Juntada de petição
08/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:57

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:56

Juntada de Certidão
27/11/2024 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:34

Decorrido prazo de CELIA MARIA PAZ CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 14:29

Conclusos para decisão
23/09/2024 14:28

Juntada de Certidão
23/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 14:19

Juntada de petição
19/09/2024 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 23:54

Juntada de petição
17/08/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:05

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:04

Juntada de Certidão
09/08/2024 03:20

Decorrido prazo de CELIA MARIA PAZ CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:33

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 29/07/2024 23:59.
31/07/2024 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS - IPAM em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2024 08:28

Juntada de Certidão
28/07/2024 01:18

Decorrido prazo de CELIA MARIA PAZ CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 23/07/2024 23:59.
17/07/2024 06:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 01/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:21

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2024 08:30

Conclusos para decisão
04/07/2024 08:29

Juntada de Certidão
06/05/2024 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 02:24

Decorrido prazo de CELIA MARIA PAZ CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 25/04/2024 23:59.
08/04/2024 13:38

Conclusos para despacho
08/04/2024 13:36

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/04/2024 13:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/04/2024 14:35

Recebidos os autos
04/04/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para psicossocial
04/04/2024 14:26

Juntada de petição
03/04/2024 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 07:06

Recebidos os autos
03/04/2024 07:06

Juntada de despacho
18/12/2023 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
15/12/2023 17:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/12/2023 20:58

Conclusos para decisão
12/12/2023 16:50

Juntada de contrarrazões
11/12/2023 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 14:35

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:10

Juntada de recurso inominado
05/12/2023 09:50

Expedição de Informações pessoalmente.
05/12/2023 09:50

Expedição de Informações pessoalmente.
05/12/2023 09:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 09:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
05/12/2023 09:27

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 02:38

Juntada de contestação
27/11/2023 23:01

Juntada de petição
13/11/2023 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 10/11/2023 23:59.
27/10/2023 01:48

Decorrido prazo de CELIA MARIA PAZ CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 26/10/2023 23:59.
11/10/2023 04:57

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:20

Conclusos para despacho
13/09/2023 13:19

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:55

Juntada de petição
18/08/2023 01:04

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:52

Conclusos para despacho
19/07/2023 09:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/12/2023 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
19/07/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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