02/04/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 10:37

Transitado em Julgado em 25/03/2024
26/03/2024 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AXIXA em 25/03/2024 23:59.
17/03/2024 04:49

Decorrido prazo de GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 04:48

Decorrido prazo de JOSE DERMEVAL ALVES CAVALCANTI NETO em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:28

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 00:28

Publicado Sentença (expediente) em 23/02/2024.
23/02/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2024 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 20:45

Julgado improcedente o pedido
25/09/2023 16:34

Conclusos para decisão
25/09/2023 16:34

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:58

Juntada de petição
20/09/2023 06:30

Decorrido prazo de GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR em 19/09/2023 23:59.
29/08/2023 11:32

Juntada de petição
28/08/2023 00:35

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Processo nº. 0800539-92.2023.8.10.0091 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JANETE SILVA TAVARES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR - MA14186, JOSE DERMEVAL ALVES CAVALCANTI NETO - MA24760 Requerido(a): REU: MUNICIPIO DE AXIXA FINALIDADE: Intimação do(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR - MA14186, JOSE DERMEVAL ALVES CAVALCANTI NETO - MA24760; , do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: DECISÃO Vistos, etc.

Especifiquem as partes, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo requerimento de produção de prova testemunhal, no mesmo prazo, deverão as partes apresentarem o rol de testemunhas (art. 357, § 4º, CPC), que deverá obedecer as prescrições contidas no art. 450 do Código de Processo Civil.

Determino ainda a intimação das partes para que requeiram esclarecimentos ou solicitem ajustes, bem como indiquem se há interesse na produção de outras provas, conforme preceitua o art. 357, § 1º do CPC.

Expirado o prazo para especificar provas, voltem o s autos conclusos, ficam advertidas as partes que transcorrido o prazo sem requerimentos será procedido o julgamento consoante o estado do processo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Icatu, data do sistema.

RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES Juiz Titular da Comarca de Morros Respondendo pela Comarca de Icatu
24/08/2023 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2023 16:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2023 17:54

Conclusos para decisão
28/06/2023 17:53

Juntada de termo
28/06/2023 11:31

Juntada de petição
26/06/2023 21:18

Juntada de contestação
02/05/2023 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2023 13:30

Outras Decisões
18/04/2023 11:56

Conclusos para despacho
18/04/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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