14/04/2025 09:58

Juntada de petição
27/03/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 11:07

Juntada de Certidão
23/01/2025 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 09:33

Decorrido prazo de JOSE LUIS FERREIRA em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:41

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 12:10

Recebidos os autos
05/12/2024 12:10

Juntada de decisão
05/11/2024 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
31/10/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 17:38

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:37

Juntada de Certidão
23/10/2024 22:42

Juntada de contrarrazões
14/10/2024 08:00

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 17:26

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:20

Juntada de recurso inominado
27/09/2024 03:02

Decorrido prazo de JOSE LUIS FERREIRA em 26/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:04

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2024 09:01

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2024 10:12

Conclusos para julgamento
05/04/2024 19:52

Juntada de réplica à contestação
17/03/2024 04:38

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 10:35

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2023 10:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
04/12/2023 18:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 10:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
23/11/2023 11:06

Juntada de protocolo
22/11/2023 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:27

Decorrido prazo de JOSE LUIS FERREIRA em 10/11/2023 23:59.
05/11/2023 00:15

Publicado Intimação em 03/11/2023.
05/11/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) nº 0802606-43.2023.8.10.0022 AUTOR/EXEQUENTE: REQUERENTE: JOSE LUIS FERREIRA Advogados do(a) REQUERENTE: EMILLY MORAIS SILVA - MA24725, RAYANE CRISTINA RODRIGUES PESSOA - PA27956 RÉU/EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA Advogado do(a) REQUERIDO: ALLINE DE LIMA NASCIMENTO - MA14026 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

Procedo com a redesignação da audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 05/12/2023, às 10h00min, a ser realizada na sala de audiência desta serventia, endereço do cabeçalho supraindicado.

Segue logo a abaixo as orientações para participação da audiência por meio de videoconferência, caso tenha determinação desse Juízo ou deferimento de pedidos das partes nesse sentido.

SERGIO RODRIGUES BARBOSA Servidor ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Todos os participantes deverão acessar a sala de videoconferência da Vara da Fazenda Pública de Açailândia por meio do endereço: https://vc.tjma.jus.br/varafazaca (letras minúsculas).

O endereço pode ser digitado ou copiado no navegador de internet do usuário (Mozilla Firefox, Google Chrome, Edge etc.).

Recomenda-se o uso do Google Chrome atualizado.

Na página inicial do sistema, o participante deverá colocar seu nome no campo "usuário", inserir a senha: tjma1234 (letras minúsculas) no campo “senha” e, em seguida, clicar no botão "entrar".

Após tal procedimento, o participante será direcionado a uma sala de espera virtual, onde constará a seguinte mensagem: "aguarde a liberação de acesso pelo Moderador da sala." Autorizado o acesso, é possível que o participante seja perguntado se deseja ligar o seu microfone ou se somente quer ouvir a audiência.

O participante deverá selecionar a primeira opção.

Em seguida, o navegador do participante poderá fazer várias perguntas automáticas, que deverão ser respondidas clicando nas opções “permitir”, “aceitar”, “compartilhar” ou expressão equivalente.

Por fim, caso seja questionado, o participante deverá ainda autorizar o compartilhamento de sua webcam.

Advertência1: o participante deverá acessar o sistema apenas no dia e hora marcados para a audiência.

Caso o acesso seja efetuado muito antes de iniciada ou depois de encerrada a audiência, o participante poderá ser direcionado para uma tela de fundo branco com o brasão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, não conseguindo, portanto, acessar a sala de espera virtual anteriormente mencionada.

Advertência2: os participantes deverão se utilizar de um computador/notebook equipados com câmera e microfone em perfeito estado de funcionamento.

Recomenda-se o uso de fone ouvido.

Advertência3: em alguns testes, observou-se que o navegador Google Chrome para smartphones se mostrou eficaz no acesso ao sistema, todavia, não se descarta eventual incompatibilidade com o sistema.

Portanto, recomenda-se o uso de computador/notebook.
01/11/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2023 14:17

Juntada de ato ordinatório
19/10/2023 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 14:14

Juntada de contestação
22/09/2023 15:12

Juntada de petição
20/09/2023 13:32

Decorrido prazo de JOSE LUIS FERREIRA em 19/09/2023 23:59.
28/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) nº 0802606-43.2023.8.10.0022 AUTOR/EXEQUENTE: REQUERENTE: JOSE LUIS FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: EMILLY MORAIS SILVA - MA24725, RAYANE CRISTINA RODRIGUES PESSOA - PA27956 RÉU/EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, Dr.

PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR, e em observância ao art. 50 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação das partes para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 03/10/2023, às 9h00min, a ser realizada na sala de audiência desta serventia, endereço do cabeçalho supraindicado, oportunidade em que as partes poderão apresentar testemunhas em banca na data da audiência, independentemente de intimações, as quais devem comparecer espontaneamente ao ato ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo e na forma legal, sob pena de preclusão.

LILIANE MARIA SILVA PEREIRA Servidor
25/08/2023 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2023 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2023 16:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 09:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
12/05/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 14:37

Conclusos para despacho
03/05/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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