14/03/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 09:26

Juntada de Certidão
13/03/2025 09:25

Juntada de Certidão
13/03/2025 09:18

Juntada de Certidão
17/02/2025 01:14

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 16:53

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 09:35

Conclusos para decisão
29/01/2025 09:31

Juntada de petição
28/01/2025 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 09:23

Juntada de Certidão
24/10/2024 19:33

Juntada de diligência
24/10/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 19:33

Juntada de diligência
17/10/2024 08:37

Expedição de Mandado.
16/10/2024 10:06

Juntada de Ofício
11/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 10/10/2024
09/10/2024 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 08/10/2024 23:59.
26/09/2024 18:58

Juntada de diligência
26/09/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 18:58

Juntada de diligência
25/09/2024 05:23

Decorrido prazo de COSMO ALEXANDRE DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 05:23

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA VAZ em 24/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:40

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 09:14

Expedição de Mandado.
05/09/2024 09:16

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
01/08/2024 08:29

Conclusos para decisão
01/08/2024 08:29

Juntada de Certidão
01/08/2024 01:19

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 14:16

Juntada de contrarrazões
30/07/2024 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 11:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/07/2024 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:12

Conclusos para decisão
16/07/2024 10:12

Juntada de Certidão
12/07/2024 22:00

Juntada de petição
06/06/2024 03:32

Decorrido prazo de COSMO ALEXANDRE DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:32

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DOS PASSOS em 05/06/2024 23:59.
30/05/2024 17:58

Juntada de diligência
30/05/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 17:58

Juntada de diligência
28/05/2024 10:52

Expedição de Mandado.
27/05/2024 00:23

Publicado Intimação em 27/05/2024.
26/05/2024 18:38

Outras Decisões
25/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 13:49

Conclusos para despacho
24/05/2024 13:49

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:38

Juntada de petição
23/05/2024 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 09:21

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:12

Recebidos os autos
17/05/2024 11:12

Juntada de decisão
19/01/2024 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
19/01/2024 09:28

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:47

Juntada de contrarrazões
16/01/2024 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 11:09

Juntada de Certidão
16/01/2024 10:37

Juntada de recurso inominado
19/12/2023 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 18:16

Juntada de diligência
28/11/2023 08:55

Decorrido prazo de COSMO ALEXANDRE DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 08:55

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DOS PASSOS em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:37

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 09:50

Expedição de Mandado.
07/11/2023 11:47

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 14:49

Conclusos para decisão
18/10/2023 14:49

Juntada de Certidão
18/10/2023 10:45

Juntada de petição
17/10/2023 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 08:49

Juntada de Certidão
16/10/2023 23:28

Juntada de contestação
25/09/2023 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 18:22

Juntada de diligência
01/09/2023 08:58

Expedição de Mandado.
31/08/2023 10:05

Recebida a emenda à inicial
30/08/2023 08:33

Conclusos para despacho
30/08/2023 08:32

Juntada de Certidão
29/08/2023 16:28

Juntada de petição
21/08/2023 00:21

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 08:51

Determinada a emenda à inicial
16/08/2023 15:44

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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