TJMA - 0802606-95.2023.8.10.0037
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            23/06/2025 15:36 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA 
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                                            18/06/2025 09:27 Juntada de Certidão 
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                                            18/06/2025 09:24 Juntada de termo 
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                                            18/06/2025 01:11 Decorrido prazo de JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59. 
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                                            10/05/2025 00:42 Publicado Intimação em 05/05/2025. 
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                                            10/05/2025 00:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 
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                                            30/04/2025 12:50 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            29/04/2025 17:07 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            14/04/2025 09:11 Conclusos para decisão 
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                                            14/04/2025 09:11 Juntada de Certidão 
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                                            12/04/2025 00:26 Decorrido prazo de JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59. 
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                                            12/04/2025 00:26 Decorrido prazo de JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR em 08/04/2025 23:59. 
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                                            12/04/2025 00:26 Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 08/04/2025 23:59. 
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                                            12/04/2025 00:26 Decorrido prazo de MARCIO BRUNNO SILVA BARROS em 08/04/2025 23:59. 
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                                            22/03/2025 11:41 Publicado Intimação em 18/03/2025. 
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                                            22/03/2025 11:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 
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                                            17/03/2025 11:59 Juntada de apelação 
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                                            14/03/2025 06:54 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            13/03/2025 19:54 Julgado procedente em parte do pedido 
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                                            25/10/2023 08:26 Conclusos para julgamento 
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                                            25/10/2023 00:28 Decorrido prazo de JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR em 24/10/2023 16:15. 
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                                            25/10/2023 00:27 Decorrido prazo de MARCIO BRUNNO SILVA BARROS em 24/10/2023 16:15. 
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                                            25/10/2023 00:27 Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 24/10/2023 16:15. 
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                                            24/10/2023 17:43 Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 16:15, 1ª Vara de Grajaú. 
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                                            24/10/2023 17:43 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            24/10/2023 15:53 Juntada de contestação 
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                                            18/10/2023 00:46 Decorrido prazo de MARCIO BRUNNO SILVA BARROS em 17/10/2023 16:15. 
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                                            18/10/2023 00:46 Decorrido prazo de JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA em 17/10/2023 16:15. 
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                                            18/10/2023 00:46 Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 17/10/2023 16:15. 
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                                            18/10/2023 00:45 Decorrido prazo de JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR em 17/10/2023 16:15. 
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                                            06/09/2023 00:34 Publicado Intimação em 05/09/2023. 
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                                            06/09/2023 00:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 
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                                            06/09/2023 00:34 Publicado Intimação em 05/09/2023. 
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                                            06/09/2023 00:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 
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                                            06/09/2023 00:34 Publicado Intimação em 05/09/2023. 
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                                            06/09/2023 00:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 
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                                            04/09/2023 00:00 Intimação 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802606-95.2023.8.10.0037 Requerente: MARIA MACARIO DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR (OAB 13429-MA), KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB 14605-MA), MARCIO BRUNNO SILVA BARROS (OAB 22744-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU Advogado(s) do reclamado: JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA (OAB 6313-MA) DESPACHO Processo sob o rito da Lei 12.153/2009 - Juizados da Fazenda Pública.
 
 Cite-se a requerida para se fazer presente à audiência una a ser realizada no dia 24/10/2023, às 16:15 horas Obs.: Ficam advertidas as partes de que a audiência ora designada acontecerá, PREFERENCIALMENTE, pelo sistema de videoconferência, possibilitando às partes que não possuírem meios para acompanhar o ato, comparecimento pessoal ao Fórum local desta Comarca.
 
 O acesso para audiência poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam.
 
 O acesso ao presente ato se dará através do link https:/vc.tjma.jus.br/vara1gra, usuário é seu nome e senha para acesso: tjma1234, devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link acima, sendo a entrada autorizada tão logo seja feito o pregão da audiência.
 
 Advirtam-se as partes que deverão comparecer acompanhados de advogado e testemunhas, independente de intimação.
 
 Não obtida a conciliação, deverá o réu apresentar imediatamente contestação, com todos os documentos necessários ao julgamento da demanda (arts. 28 e 29 da Lei 9.099/95).
 
 O não comparecimento ensejará na aplicação dos efeitos da revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial (art. 20 e seguintes da Lei n° 9.099/95).
 
 Ficam as partes advertidas do dever de fazerem juntar documentos e petições o sistema PJe, até a realização do ato, sob responsabilidade própria.
 
 Vale a presente decisão ou cópia como mandado.
 
 Publique-se.
 
 Registre-se.
 
 Grajaú (MA), 30 de agosto de 2023.
 
 ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
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                                            01/09/2023 09:22 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            01/09/2023 09:22 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            01/09/2023 09:22 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            01/09/2023 09:14 Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 16:15, 1ª Vara de Grajaú. 
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                                            30/08/2023 15:00 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            21/08/2023 10:24 Conclusos para despacho 
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                                            21/08/2023 10:23 Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 16:15, 1ª Vara de Grajaú. 
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                                            08/08/2023 02:42 Publicado Intimação em 08/08/2023. 
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                                            08/08/2023 02:42 Publicado Citação em 08/08/2023. 
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                                            08/08/2023 02:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 
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                                            08/08/2023 02:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 
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                                            07/08/2023 00:00 Citação 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802606-95.2023.8.10.0037 Requerente: MARIA MACARIO DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR (OAB 13429-MA), KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB 14605-MA), MARCIO BRUNNO SILVA BARROS (OAB 22744-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU DESPACHO Processo sob o rito da Lei 12.153/2009 - Juizados da Fazenda Pública.
 
 Cite-se a requerida para se fazer presente à audiência una a ser realizada no dia 17/10/2023, às 16:15 horas Obs.: Ficam advertidas as partes de que a audiência ora designada acontecerá, PREFERENCIALMENTE, pelo sistema de videoconferência, possibilitando às partes que não possuírem meios para acompanhar o ato, comparecimento pessoal ao Fórum local desta Comarca.
 
 O acesso para audiência poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam.
 
 O acesso ao presente ato se dará através do link https:/vc.tjma.jus.br/vara1gra, usuário é seu nome e senha para acesso: tjma1234, devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link acima, sendo a entrada autorizada tão logo seja feito o pregão da audiência.
 
 Advirtam-se as partes que deverão comparecer acompanhados de advogado e testemunhas, independente de intimação.
 
 Não obtida a conciliação, deverá o réu apresentar imediatamente contestação, com todos os documentos necessários ao julgamento da demanda (arts. 28 e 29 da Lei 9.099/95).
 
 O não comparecimento ensejará na aplicação dos efeitos da revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial (art. 20 e seguintes da Lei n° 9.099/95).
 
 Ficam as partes advertidas do dever de fazerem juntar documentos e petições o sistema PJe, até a realização do ato, sob responsabilidade própria.
 
 Vale a presente decisão ou cópia como mandado.
 
 Publique-se.
 
 Registre-se.
 
 Grajaú/MA, 3 de agosto de 2023.
 
 ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
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                                            04/08/2023 16:28 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            04/08/2023 16:28 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            04/08/2023 16:26 Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 16:15, 1ª Vara de Grajaú. 
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                                            03/08/2023 12:07 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            01/08/2023 08:10 Conclusos para despacho 
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                                            31/07/2023 17:22 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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