TJMA - 0802807-08.2023.8.10.0128

27/09/2025 01:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/09/2025 23:59.

26/09/2025 09:05

Juntada de petição

04/09/2025 11:17

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

04/09/2025 00:04

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2025 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025 12:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116

02/09/2025 10:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/09/2025 10:56

Juntada de termo

01/09/2025 17:11

Juntada de contrarrazões

08/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/08/2025 01:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/08/2025 23:59.

06/08/2025 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025 10:54

Juntada de Certidão

05/08/2025 16:42

Recebidos os autos

05/08/2025 16:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/08/2025 15:48

Juntada de recurso especial (213)

29/07/2025 08:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

15/07/2025 00:35

Publicado Acórdão em 15/07/2025.

15/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2025 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025 11:31

Conhecido o recurso de JOAO DA CONCEICAO SILVA - CPF: *34.***.*61-20 (APELANTE) e não-provido

16/06/2025 16:16

Juntada de Certidão

16/06/2025 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2025 14:30

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

26/05/2025 12:02

Juntada de Certidão

21/05/2025 19:35

Conclusos para julgamento

20/05/2025 15:56

Recebidos os autos

20/05/2025 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/05/2025 15:56

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

10/09/2024 11:04

Juntada de petição

10/09/2024 11:02

Juntada de petição

26/08/2024 15:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/08/2024 13:44

Juntada de contrarrazões

15/08/2024 12:06

Juntada de petição

15/08/2024 00:01

Publicado Despacho em 15/08/2024.

15/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/08/2024 23:59.

13/08/2024 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024 16:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/08/2024 14:47

Juntada de agravo interno cível (1208)

23/07/2024 01:22

Publicado Notificação em 23/07/2024.

23/07/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

19/07/2024 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024 11:55

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e provido

19/07/2024 11:55

Conhecido o recurso de JOAO DA CONCEICAO SILVA - CPF: *34.***.*61-20 (APELANTE) e não-provido

20/06/2024 16:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2024 12:53

Juntada de parecer do ministério público

30/04/2024 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024 08:48

Conclusos para despacho

29/04/2024 08:47

Recebidos os autos

29/04/2024 08:47

Distribuído por sorteio