19/04/2022 09:40

Arquivado Definitivamente
19/04/2022 09:39

Transitado em Julgado em 10/03/2022
19/04/2022 09:34

Juntada de Certidão
14/03/2022 10:15

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 10/03/2022 23:59.
14/03/2022 10:15

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 10/03/2022 23:59.
14/03/2022 10:02

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 10/03/2022 23:59.
14/03/2022 10:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 10/03/2022 23:59.
14/03/2022 10:02

Decorrido prazo de JACYARA GONCALVES CARVALHO em 10/03/2022 23:59.
23/02/2022 06:07

Publicado Intimação em 14/02/2022.
23/02/2022 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
22/02/2022 00:37

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 27/01/2022 23:59.
17/02/2022 02:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 27/01/2022 23:59.
10/02/2022 12:44

Juntada de Certidão
10/02/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 09:25

Expedido alvará de levantamento
21/01/2022 11:25

Conclusos para decisão
21/01/2022 11:25

Juntada de Certidão
21/01/2022 10:38

Juntada de petição
20/01/2022 13:14

Juntada de petição
18/12/2021 11:12

Publicado Intimação em 17/12/2021.
18/12/2021 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0024586-60.2014.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) AUTOR: JACYARA GONCALVES CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - MA7172-A REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A Deixo para manifestar-me da petição de ID. 56988322, após parecer ministerial.

Dê-se vistas ao Ministério Público.

Publique-se.

Cumpra-se.

Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís
15/12/2021 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 19:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 11:39

Juntada de petição
25/10/2021 12:39

Conclusos para decisão
21/10/2021 16:13

Juntada de petição
21/10/2021 11:02

Juntada de Certidão
19/10/2021 18:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 18/10/2021 23:59.
07/10/2021 06:05

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0024586-60.2014.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) AUTOR: JACYARA GONCALVES CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - MA7172-A REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11.735-A DESPACHO: Quanto ao pedido de levantamentos de valores de ID. 51054148 - Pág. 24, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado para descriminar os valores efetivamente devidos Publique-se.Cumpra-se São Luís/MA, 28 de setembro de 2021 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz da 4ª Vara Cível de São Luís.
05/10/2021 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 12:06

Conclusos para decisão
15/09/2021 12:06

Juntada de Certidão
04/09/2021 12:09

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/08/2021 23:59.
04/09/2021 12:09

Decorrido prazo de JACYARA GONCALVES CARVALHO em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 19:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 19:13

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 27/08/2021 23:59.
25/08/2021 11:19

Juntada de petição
22/08/2021 14:47

Publicado Intimação em 20/08/2021.
22/08/2021 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0024586-60.2014.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) AUTOR: JACYARA GONCALVES CARVALHO Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR REQUERIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros Advogado(s) do reclamado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA Técnico Judiciário
18/08/2021 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 19:37

Juntada de Certidão
18/08/2021 19:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0024586-60.2014.8.10.0001 (267292014) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Sumário AUTOR: JACYARA GONÇALVES CARVALHO ADVOGADO: JÂNIO PEREIRA DA SILVA FILHO ( OAB 9811-MA ) e RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR ( OAB 7172-MA ) REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e SEGURADORA LIDER ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES ( OAB 11735A-MA ) Como a parte requerente e credora é menor de idade, determino a intimação da autora, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com abertura de conta poupança em nome da menor onde devem ser depositados os valores a que faz jus, no montante de R$ 19.728,26 (dezenove mil setecentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos) Quanto aos honorários advocatícios de sucumbência, intime-se o advogado para que informe aos autos a conta corrente de sua titularidade, para que o montante de R$ 1.927, 83 (um mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos) constante na conta judicial seja transferido.

Com a juntada da petição informando as contas supramencionadas, proceda-se com a devidas transferências.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 24 de fevereiro de 2021.

José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.

Resp: 158352

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2014

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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