31/03/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 10:45

Processo Desarquivado
31/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:15

Juntada de Ofício requisitório de precatório
12/03/2025 07:56

Arquivado Provisoriamente
17/02/2025 12:29

Juntada de petição
14/02/2025 02:49

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 10:05

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/02/2025 23:59.
22/01/2025 12:32

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
21/01/2025 09:05

Transitado em Julgado em 21/01/2025
13/01/2025 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 10:00

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:00

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/11/2024 23:59.
23/09/2024 21:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 07:18

Conclusos para despacho
12/09/2024 07:17

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:33

Juntada de petição
04/09/2024 07:05

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 10:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2024 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2024 10:45

Transitado em Julgado em 02/09/2024
31/08/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 03:48

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO DE ALENCAR SANTOS em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:04

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 10:54

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 11:49

Conclusos para julgamento
08/02/2024 11:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 11:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
08/02/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:52

Juntada de réplica à contestação
04/02/2024 11:24

Juntada de contestação
18/01/2024 13:11

Juntada de Certidão
11/10/2023 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/10/2023 23:59.
20/09/2023 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/09/2023 23:59.
01/09/2023 07:00

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO DE ALENCAR SANTOS em 30/08/2023 23:59.
01/09/2023 06:59

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO DE ALENCAR SANTOS em 30/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:50

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
16/08/2023 00:51

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N.º 0842841-18.2023.8.10.0001 REQUERENTE: ANTONIO MARCELO DE ALENCAR SANTOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DESPACHO Intime-se a parte autora para juntar as fichas financeiras de 2019 a 2022 de modo legível, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Caso cumprida a ordem, CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º); bem como intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para o dia 08/02/2024, às 11:30 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

Diferentemente, caso o reclamante não adote a providência ordenada, retornem conclusos para sentença de extinção.

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: o presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
14/08/2023 19:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 19:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 16:37

Juntada de petição
14/08/2023 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:36

Conclusos para despacho
14/07/2023 14:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/02/2024 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
14/07/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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