04/02/2025 09:25

Baixa Definitiva
04/02/2025 09:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/02/2025 09:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/02/2025 00:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2025 23:59.
07/12/2024 00:24

Decorrido prazo de RAFAEL APARECIDO LIMA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:24

Decorrido prazo de CARLIANE DOS SANTOS PEREIRA em 06/12/2024 23:59.
26/11/2024 10:07

Juntada de parecer
22/11/2024 00:41

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2024.
22/11/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 10:19

Conhecido o recurso de CARLIANE DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *14.***.*08-50 (APELANTE) e não-provido
14/11/2024 11:19

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 13:58

Juntada de parecer do ministério público
24/10/2024 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 09:19

Conclusos para julgamento
24/10/2024 09:19

Conclusos para julgamento
24/10/2024 09:19

Conclusos para julgamento
24/10/2024 09:19

Recebidos os autos
24/10/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/10/2024 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 23:09

Recebidos os autos
16/10/2024 23:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/10/2024 23:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
16/10/2024 23:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/10/2024 23:04

Recebidos os autos
16/10/2024 23:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/10/2024 23:03

Pedido de inclusão em pauta
16/10/2024 09:30

Conclusos para despacho do revisor
11/10/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
10/07/2024 12:05

Juntada de parecer
23/05/2024 08:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/05/2024 08:45

Juntada de Certidão
23/05/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 09:51

Recebidos os autos
30/04/2024 09:51

Juntada de intimação
23/04/2024 07:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
23/04/2024 07:03

Juntada de termo
23/04/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 23/04/2024.
23/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 07:06

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 08:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/08/2023 16:39

Juntada de parecer do ministério público
24/08/2023 00:06

Decorrido prazo de CARLIANE DOS SANTOS PEREIRA em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:06

Decorrido prazo de RAFAEL APARECIDO LIMA DOS SANTOS em 23/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 10/08/2023.
14/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
14/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
14/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Criminal Número Processo: 0000454-72.2020.8.10.0115 Apelantes: Carliane dos Santos Pereira e Rafael Aparecido Lima dos Santos Defensora Pública: Suzanne Santana Lobo Apelado: Ministério Público Estadual Promotora: Fabíola Fernandes Faheina Ferreira Comarca: Rosário/MA Vara: 2ª Vara Enquadramento: art. 121, do CPB e art. 121, § 2º, VI, do CPB Relator: Des.

José Joaquim Figueiredo dos Anjos Revisor: Des.

Samuel Batista de Souza, Juiz de Direito Convocado Despacho Siga o Apelo à douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 07 de agosto de 2023 Des.

José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
08/08/2023 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 13:35

Recebidos os autos
25/07/2023 13:35

Conclusos para despacho
25/07/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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