TJMA - 0803892-44.2023.8.10.0026

1ª instância - 1ª Vara de Balsas

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Polo Ativo

Partes

FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 04.136.367/0002-79

Advogados

FLAVIO MERENCIANO

OAB: 35121/PR

CPF *11.***.*20-22

VICTOR AUGUSTO PALMA USSO

CPF *84.***.*98-59

Polo Passivo

Partes

VALERIO MATTEI

CPF *48.***.*22-03

Advogados

YURI GALLINARI DE MORAIS

OAB: 363150/SP

CPF *81.***.*65-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 14:14

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 14:13

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2025 12:20

    Juntada de petição

  • 21/08/2025 13:54

    Juntada de petição

  • 19/08/2025 18:03

    Juntada de petição

  • 31/07/2025 15:22

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 09:51

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 14:33

    Juntada de petição

  • 06/02/2025 16:58

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 09:19

    Decorrido prazo de FLAVIO MERENCIANO em 23/01/2025 23:59.

  • 03/12/2024 01:31

    Publicado Intimação em 03/12/2024.

  • 03/12/2024 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

  • 29/11/2024 11:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2024 00:38

    Decorrido prazo de FLAVIO MERENCIANO em 01/11/2024 23:59.

  • 10/10/2024 01:02

    Publicado Intimação em 10/10/2024.

  • 10/10/2024 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

  • 08/10/2024 09:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2024 09:49

    Outras Decisões

  • 18/09/2024 10:19

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 14:52

    Juntada de petição

  • 03/07/2024 22:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/07/2024 22:11

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 10:27

    Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

  • 11/04/2024 10:43

    Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

  • 05/04/2024 20:41

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 25/03/2024 16:29

    Juntada de petição

  • 21/03/2024 11:01

    Publicado Intimação em 19/03/2024.

  • 21/03/2024 11:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 15/03/2024 10:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2024 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 17:03

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 14:55

    Juntada de aviso de recebimento

  • 24/01/2024 16:33

    Juntada de petição

  • 16/01/2024 17:30

    Juntada de juntada de ar

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0803892-44.2023.8.10.0026 Assunto: [Duplicata] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.

    Réu: VALERIO MATTEI DESPACHO Ação fundada no art. 783 do Código de Processo Civil - CPC.

    Petição inicial que, a princípio, atende as disposições do art. 798 do CPC.

    FIXO os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) - art. 827 do CPC.

    CITE-SE VALERIO MATTEI para pagar o valor de R$ 4.302.559,71, mais os honorários advocatícios, em 03 (três) dias - art. 829 do CPC.

    O pagamento no prazo assinalado será agraciado com a redução dos honorários advocatícios pela metade - art. 827, §1º, do CPC.

    Verificado o não pagamento no prazo indicado, DETERMINO de logo a penhora e avaliação a serem cumpridas por oficial de justiça, de tudo lavrando-se auto e intimando-se o devedor - art. 829, §1º, do CPC.

    Não encontrada a parte executada, DETERMINO o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução - art. 830 do CPC, DEVENDO a oficiala de justiça observar o disposto no art. 830 do CPC.

    INTIMEM-SE.

    Balsas, MA.

    Cópia deste expediente servirá como MANDAO, OFÍCIO ou CARTA PRECATÓRIA, caso seja necessário.

    O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.

    A consulta à petição inicial com seus documentos pode ser realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo-se digitar no campo "número do documento" os seguintes códigos de acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23072715281875000000091229914 01.

    ACS.

    FMC Química do Brasil Ltda.

    Documento de identificação 23072715281887600000091229923 02.

    Procuração.

    FMC x Valerio Mattei Procuração 23072715281904900000091229927 02.1.

    Summary Procuração 23072715281918200000091229930 03.

    Duplicata, NF, canhoto e CTE 6780 Documento Diverso 23072715281929600000091229936 03.1.

    Instrumento de Protesto.

    DP 6780 Documento Diverso 23072715281947800000091229938 04.

    Duplicata, NF, canhoto e CTE 6787 Documento Diverso 23072715281960700000091229940 04.1.

    Instrumento de Protesto.

    DP 6787 Documento Diverso 23072715281977000000091230794 05.

    Duplicata, NF e canhoto 7744 Documento Diverso 23072715281988600000091230797 05.1.

    Instrumento de Protesto.

    DP 7744 Documento Diverso 23072715282001300000091230798 06.

    Duplicata, NF e canhoto 7745 Documento Diverso 23072715282018300000091230801 06.1.

    Instrumento de Protesto.

    DP 7745 Documento Diverso 23072715282030900000091230803 07.

    Duplicata, NF e canhoto 7747 Documento Diverso 23072715282047600000091230804 07.1.

    Instrumento de Protesto.

    DP 7747 Documento Diverso 23072715282064100000091230805 08.

    Duplicata, NF e canhoto 7762 Documento Diverso 23072715282075500000091230807 08.1.

    Instrumento de Protesto.

    DP 7762 Documento Diverso 23072715282089700000091230808 09.

    Duplicata, NF e canhoto 7852 Documento Diverso 23072715282099500000091230810 09.1.

    Instrumento de Protesto.

    DP 7852 Documento Diverso 23072715282120400000091230811 10.

    Duplicata, NF, canhoto e CTE 8225 Documento Diverso 23072715282130200000091230813 10.1.

    Instrumento de Protesto.

    DP 8225 Documento Diverso 23072715282149300000091230814 11.

    Duplicata, NF, canhoto e CTE 8314 Documento Diverso 23072715282164000000091230818 11.1.

    Instrumento de Protesto.

    DP 8314 Documento Diverso 23072715282178800000091230821 12.

    Duplicata, NF, canhoto e CTE 8418 Documento Diverso 23072715282189400000091230824 12.1.

    Instrumento de Protesto.

    DP 8418 Documento Diverso 23072715282202000000091230828 13.

    Duplicata, NF, canhoto e CTE 8752 Documento Diverso 23072715282220800000091230830 13.1.

    Instrumento de Protesto.

    DP 8752 Documento Diverso 23072715282237100000091230834 14.

    Duplicata, NF e canhoto 9960 Documento Diverso 23072715282250000000091230836 14.1.

    Instrumento de Protesto.

    DP 9960 Documento Diverso 23072715282262000000091230838 15.

    Débito Atualizado. 27.07.2023 Documento Diverso 23072715282271400000091230842 Despacho Despacho 23073109195559500000091316243 Intimação Intimação 23073109195559500000091316243 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23081011420999300000092122108 18. comprovantePagamento Custas 23081011421023100000092122109

  • 04/10/2023 13:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2023 13:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/08/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 11:42

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 08/08/2023 02:18

    Publicado Intimação em 08/08/2023.

  • 08/08/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0803892-44.2023.8.10.0026 Assunto: [Duplicata] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.

    Réu: VALERIO MATTEI DESPACHO INTIMEM a parte autora a apresentar aos autos a planilha com o cálculo das custas processuais e comprovar seu pagamento.

    Prazo de 15 (quinze) dias - art. 321, CPC.

    Balsas, MA.

  • 04/08/2023 13:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2023 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 17:17

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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