22/01/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 11:50

Juntada de Ofício requisitório de precatório
20/07/2023 10:14

Juntada de Certidão
12/07/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:52

Conclusos para despacho
01/06/2023 14:12

Juntada de Certidão
22/01/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/12/2022 23:59.
22/01/2023 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/12/2022 23:59.
04/01/2023 21:54

Decorrido prazo de NANCY RAQUEL PINTO CHAVES em 13/12/2022 23:59.
29/12/2022 06:32

Publicado Intimação em 05/12/2022.
29/12/2022 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
02/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0055371-05.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO COSTA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NANCY RAQUEL PINTO CHAVES - MA11674-A, ANA CELESTE COSTA ERICEIRA - MA11494-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 17 de novembro de 2022.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
01/12/2022 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2022 14:31

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:51

Juntada de Certidão
03/08/2022 21:21

Juntada de Certidão
03/08/2022 21:21

Juntada de Certidão
19/07/2022 06:38

Juntada de volume
12/07/2022 16:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0055371-05.2014.8.10.0001 (590502014) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: MARIA DA CONCEICAO COSTA DOS SANTOS e MARIA DA CONCEICAO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: ANA CELESTE COSTA ERICEIRA ( OAB 11494-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO 2020 Considerando a decisão de fls. 155/156v, encaminhe-se os autos a Contadoria Judicial para a nova apuração do quantum devido a parte autora.

Apresentada a planilha de cálculos, intime-se as partes, com prazo de 05 (cinco) dias para suas manifestações.

Em não havendo discordância dos cálculos efetivados, encaminhe-se os autos para homologação e expedição dos demais atos necessários.

Cumpra-se.

São Luís, 14 de janeiro de 2020 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1.ª Vara da Fazenda Pública Resp: 106112

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2014

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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