28/09/2025 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 06:27

Conclusos para despacho
09/09/2025 10:24

Juntada de petição
03/09/2025 01:15

Decorrido prazo de JOAQUIM INACIO MORAIS FONTENELE em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO MORAES FONTENELE em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 11:07

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
23/08/2025 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 10:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/08/2025 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2025 10:03

Transitado em Julgado em 14/08/2025
15/08/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO MORAES FONTENELE em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:13

Decorrido prazo de ANASCOM BR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS COMERCIARIOS DO BRASIL em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:13

Decorrido prazo de JOAQUIM INACIO MORAIS FONTENELE em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:13

Decorrido prazo de LUIZA VERONICA LIMA LEAO em 14/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
20/07/2025 22:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2025 19:12

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 16:55

Conclusos para julgamento
13/05/2025 10:08

Juntada de alegações finais
11/05/2025 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 15:41

Juntada de alegações finais
28/04/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 01:39

Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 23:33

Conclusos para julgamento
15/03/2025 23:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 18:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 08:31

Conclusos para decisão
09/11/2024 19:45

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO MORAES FONTENELE em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO MORAES FONTENELE em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 15:51

Juntada de petição
23/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 16:44

Decretada a revelia
27/09/2024 15:50

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:34

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:41

Juntada de Certidão
23/05/2024 23:40

Expedição de Carta precatória.
16/05/2024 19:13

Juntada de Carta precatória
09/04/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:59

Conclusos para despacho
07/03/2024 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO MORAES FONTENELE em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 01:44

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 11:18

Juntada de petição
22/02/2024 18:28

Outras Decisões
06/12/2023 13:16

Conclusos para decisão
07/11/2023 11:15

Juntada de petição
03/11/2023 10:48

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840504-56.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ANA CLAUDIA CARDOSO OLIVEIRA BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO EDUARDO MORAES FONTENELE - MA 6922 REU: UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, ANASCOM BR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS COMERCIARIOS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de CITAÇÃO devolvida pelo correio (ID nº 103912824 e 104359257), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quarta-feira, 25 de Outubro de 2023.

FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298
31/10/2023 21:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 10:42

Juntada de ato ordinatório
20/10/2023 09:43

Juntada de termo
16/10/2023 11:25

Juntada de termo
19/09/2023 06:43

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO MORAES FONTENELE em 15/09/2023 23:59.
01/09/2023 10:35

Juntada de Certidão
01/09/2023 10:33

Juntada de Certidão
23/08/2023 02:03

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840504-56.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ANA CLAUDIA CARDOSO OLIVEIRA BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO EDUARDO MORAES FONTENELE - OAB/MA 6922 REU: UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, ANASCOM BR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS COMERCIARIOS DO BRASIL DESPACHO Tendo em vista que a audiência de conciliação poderá ser realizada a qualquer tempo enquanto tramitar o processo, deixo de designar a citada audiência, sem prejuízo de sua realização em momento posterior, desde que requerida pelas partes.

Cite-se a parte ré para responder à pretensão em 15 (quinze) dias úteis, na forma dos artigos 335 e 336 do CPC/15, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial (art. 344), ressalvadas as hipóteses não admitidas por lei.

Decorrido o prazo para contestação e tendo esta sido apresentada, intime-se o demandante para que, no prazo de quinze dias úteis, se manifeste em réplica.

Caso seja formulada reconvenção no prazo legal, deverá a parte autora ser intimada para responder em 15(quinze) dias.

Posteriormente, independentemente da apresentação de resposta e considerando que o requerido, ainda que revel, poderá, a qualquer tempo, intervir no processo, recebendo-o, contudo, no estado em que se encontrar (parágrafo único do artigo 346 do CPC), intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, dizerem se ainda tem provas a produzir no presente feito, especificando-as e esclarecendo o que pretendem demonstrar com cada prova, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Quedando-se inertes ou declarando não haver mais provas, façam-se os autos conclusos para sentença.

Tendo as partes pugnado por provas, façam-se os autos conclusos para decisão de saneamento.

Por fim, defiro o pedido de justiça gratuita formulado na inicial.

SERVE A PRESENTE DE CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cientificando o(s) réu(s) que esta Secretaria e Juízo funcionam na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65.076-820, Fone (098) 3194-5458.

São Luís/MA, data do sistema.

DENISE CYSNEIRO MILHOMEM Juíza Auxiliar de Entrância Final, designada pela PORTARIA-CGJ Nº 3496, DE 26 DE JULHO DE 2023
21/08/2023 21:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 21:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 21:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2023 23:15

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:37

Conclusos para despacho
29/07/2023 00:39

Publicado Intimação em 26/07/2023.
29/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840504-56.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ANA CLAUDIA CARDOSO OLIVEIRA BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO EDUARDO MORAES FONTENELE - OAB/MA 6922 REU: UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, ANASCOM BR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS COMERCIARIOS DO BRASIL DESPACHO Pede a parte autora o benefício da gratuidade.

A presunção decorrente da mera declaração da pessoa física interessada é de natureza relativa e cede ante a verificação concreta de indícios de não correspondência entre a situação fática aferida e o estado de miserabilidade alegado.

Por outro lado, o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece que a dispensa do pagamento de custas e honorários advocatícios, vértice da assistência judiciária integral e gratuita a ser prestada pelo Estado, não está isenta da comprovação da insuficiência de recursos.

Além disso, conforme RECOM-CGJ-62018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, em caso de dúvida acerca da hipossuficiência alegada pela parte, deverá o juiz intimar a parte interessada a fim de que demonstre a alegada insuficiência de recursos.

Dessa forma, entendo necessária a juntada de comprovantes de rendimentos e cópia da declaração de IRPF, para a análise do pedido de gratuidade.

Ressalto, ainda, que a eventual revogação do beneficio decorrente de má-fé implica em multa de até o décuplo dos valores devidos a título de multa (art. 100, parágrafo único, do CPC) e eventual responsabilidade penal (art. 299 do Código Penal) Adicionalmente, compulsando os autos, verifico a petição inicial desacompanhada da procuração, documento essencial para o seguimento demanda.

Decido.

Sento assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para juntar procuração, sob pena de indeferimento (CPC, artigo 330, inciso I) e extinção do processo sem exame do mérito (art. 104, § 1º, do CPC).

Por fim, juntar cópia dos comprovantes de rendimentos e da declaração de IRPF, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita, ou, se preferir, efetuar o pagamento das custas no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC) Intime-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
24/07/2023 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 12:02

Juntada de petição
14/07/2023 12:15

Juntada de petição
07/07/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 15:26

Conclusos para despacho
05/07/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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