TJMA - 0809837-90.2023.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo

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Polo Ativo

Partes

RALYSON DE SOUSA SANTOS

CPF *33.***.*85-89

Advogados

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB: 3303/MA

CPF *47.***.*96-72

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA

OAB: 5816/MA

CPF *89.***.*13-68

GUSTAVO DO NASCIMENTO RODRIGUES

OAB: 25124/MA

CPF *09.***.*20-96

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO/MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2023 00:03

    Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 00:03

    Decorrido prazo de RALYSON DE SOUSA SANTOS em 10/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 00:03

    Decorrido prazo de THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA em 10/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 00:03

    Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO RODRIGUES em 10/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 09:21

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2023 09:16

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 01/08/2023 09:13

    Juntada de malote digital

  • 27/07/2023 00:02

    Publicado Acórdão (expediente) em 26/07/2023.

  • 27/07/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 27/07/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 27/07/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 11 A 18 DE JULHO DE 2023 HABEAS CORPUS N° 0809837-90.2023.8.10.0000 – ESTREITO-MA PACIENTE: RALYSON DE SOUSA SANTOS IMPETRANTES: OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB/MA 3303), THAÍS YUKIE RAMALHO MOREIRA (OAB/MA 5816) e GUSTAVO DO NASCIMENTO RODRIGUES (OAB/MA 25124) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO-MA RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO EMENTA: Habeas Corpus.

    Homicídio qualificado.

    Materialidade e indícios de autoria.

    Demonstração.

    Ordem pública.

    Configuração.

    Prisão.

    Manutenção.

    Ilegal constrangimento.

    Inocorrência.

    I – Se suficientemente fundamentado o decreto de prisão preventiva, ao arrimo do art. 312, do Código de Processo Penal, não há que se falar em ato ilegal, tampouco violador a direito de ir e vir, em especial, por amoldado o decisum aos autorizativos requisitos da medida.

    Ordem denegada.

    Unanimidade.

    Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus, sob o nº 0809837-90.2023.8.10.0000, em que figuram como impetrante e pacientes os acima enunciados, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade e de acordo com o parecer ministerial, em denegar a ordem, nos termos do voto do relator.

    SESSÃO VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA, em São Luís, Capital do Estado do Maranhão, de onze a dezoito de julho do ano de dois mil e vinte e três.

    Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO PRESIDENTE e RELATOR Participaram do julgamento, além do que assina, os Senhores, Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS e o Juiz de Direito Doutor SAMUEL BATISTA DE SOUZA, convocado para atuar no 2º Grau.

    Funcionou como Procuradora de Justiça, Doutora SELENE COELHO DE LACERDA.

  • 24/07/2023 16:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2023 13:50

    Denegado o Habeas Corpus a RALYSON DE SOUSA SANTOS - CPF: *33.***.*85-89 (PACIENTE)

  • 21/07/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 12:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/07/2023 09:00

    Juntada de parecer

  • 03/07/2023 11:18

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/07/2023 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 11:06

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 11:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 28/06/2023 11:06

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/06/2023 07:30

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 11:40

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 11:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 27/06/2023 11:40

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/06/2023 11:35

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 11:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 27/06/2023 11:35

    Pedido de inclusão em pauta

  • 26/06/2023 09:03

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/06/2023 14:36

    Juntada de parecer

  • 21/06/2023 17:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/06/2023 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 10:50

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/06/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 15:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 07:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 10:59

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/05/2023 14:38

    Juntada de parecer

  • 19/05/2023 00:05

    Decorrido prazo de JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO/MA em 18/05/2023 08:30.

  • 18/05/2023 08:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2023 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 10:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/05/2023 10:02

    Juntada de Informações prestadas em habeas corpus

  • 16/05/2023 08:30

    Juntada de malote digital

  • 15/05/2023 11:56

    Determinada Requisição de Informações

  • 15/05/2023 10:26

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/05/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 00:02

    Decorrido prazo de JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO/MA em 12/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 10:13

    Juntada de malote digital

  • 04/05/2023 16:15

    Determinada Requisição de Informações

  • 04/05/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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